TJMA - 0817576-53.2019.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2022 15:39
Publicado Intimação em 25/05/2022.
-
02/06/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
24/05/2022 00:00
Intimação
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0817576-53.2019.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.
Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o referido valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A. São Luis, 23 de maio de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial -
23/05/2022 10:49
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2022 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2022 10:47
Juntada de termo
-
13/05/2022 18:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 20:05
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA COSTA em 05/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 15:07
Juntada de petição
-
28/04/2022 17:50
Juntada de petição
-
27/04/2022 15:34
Juntada de petição
-
20/04/2022 03:52
Publicado Intimação em 20/04/2022.
-
20/04/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2022 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/04/2022 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2022 11:42
Outras Decisões
-
01/04/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 09:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 31/03/2022 23:59.
-
19/01/2022 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2022 10:23
Juntada de Ofício
-
11/01/2022 11:51
Transitado em Julgado em 26/11/2021
-
20/12/2021 21:15
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA COSTA em 15/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 16:15
Juntada de petição
-
03/12/2021 10:08
Juntada de petição
-
30/11/2021 06:16
Publicado Intimação em 30/11/2021.
-
30/11/2021 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
27/11/2021 08:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 26/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2021 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2021 12:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/11/2021 09:56
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 09:56
Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
-
10/11/2021 11:17
Juntada de petição
-
27/09/2021 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 13:38
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 13:38
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 15:39
Juntada de petição
-
13/09/2021 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2021 09:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
27/08/2021 08:23
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 23:18
Juntada de petição
-
04/08/2021 10:58
Publicado Intimação em 04/08/2021.
-
04/08/2021 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2021 12:36
Recebidos os autos
-
01/08/2021 12:36
Juntada de despacho
-
09/07/2020 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
09/07/2020 12:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/07/2020 09:46
Conclusos para decisão
-
07/07/2020 09:46
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 02:58
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA COSTA em 30/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2020 12:07
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 02:06
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 02:06
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 07:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 25/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 07:18
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS em 25/05/2020 23:59:59.
-
17/05/2020 16:21
Juntada de RECURSO+INOMINADO.+REPETIÇÃO+DE+INDEBITO.VERBAS+TRANSITÓRIAS.MARIA+DO+ROSARIO.0817576-53.2019.pdf
-
08/05/2020 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2020 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2020 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2020 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/04/2020 08:50
Conclusos para decisão
-
06/04/2020 08:50
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 22:21
Juntada de EMBARGOS DE DECLARACAO.ESCLARECER.REPETIÇÃO DE INDEBITO.VERBAS TRANSITÓRIAS.MARIA DO ROSARIO.0817576
-
30/03/2020 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2020 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2020 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2020 12:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/02/2020 10:27
Conclusos para julgamento
-
07/02/2020 10:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/02/2020 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
-
03/02/2020 16:59
Juntada de contestação
-
17/12/2019 01:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/12/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2019 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2019 15:23
Audiência de instrução e julgamento designada para 07/02/2020 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
13/11/2019 02:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 12/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/11/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2019 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2019 13:59
Audiência de instrução e julgamento designada para 07/02/2020 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
09/10/2019 12:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2019 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
-
17/09/2019 14:11
Juntada de contestação
-
29/06/2019 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 28/06/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2019 18:36
Juntada de diligência
-
15/05/2019 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2019 18:24
Juntada de diligência
-
09/05/2019 15:46
Expedição de Mandado.
-
09/05/2019 12:02
Juntada de Ofício
-
09/05/2019 10:30
Expedição de Mandado.
-
09/05/2019 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2019 10:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
26/04/2019 18:39
Conclusos para decisão
-
26/04/2019 18:39
Audiência de instrução e julgamento designada para 09/10/2019 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
26/04/2019 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000661-17.2017.8.10.0070
Gercina Santos de Sena
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: George Vinicius Barreto Caetano
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/04/2017 00:00
Processo nº 0800923-71.2022.8.10.0000
Jose Claudio Pavao Queiroz
Municipio de Sao Luis
Advogado: Bruno Mac Silva Dutra
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/05/2022 11:54
Processo nº 0812045-97.2018.8.10.0040
Edilson da Silva Gomes
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Samira Valeria Davi da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/09/2018 15:01
Processo nº 0817576-53.2019.8.10.0001
Maria do Rosario Silva Costa
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Pedro Henrique Serrao Viegas
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/07/2020 17:49
Processo nº 0000199-03.2019.8.10.0131
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Luiz Pereira Nascimento
Advogado: Ivaldo Costa da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/08/2019 00:00