23/07/2025 10:26

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:25

Juntada de termo
23/05/2025 09:25

Juntada de petição
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 09:37

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/04/2025 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2024 09:25

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:17

Desentranhado o documento
15/05/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
14/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:03

Juntada de petição
03/06/2023 00:46

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:38

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841085-18.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARILENE LOPES DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre o petitório interposto pelo Estado do Maranhão de ID n° 90145254.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 26 de abril de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
24/05/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:28

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:15

Juntada de petição
13/04/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 20:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/03/2023 11:50

Transitado em Julgado em 30/01/2023
24/01/2023 15:32

Juntada de petição
19/01/2023 08:16

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DE CARVALHO em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:16

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DE CARVALHO em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 23:29

Publicado Intimação em 03/11/2022.
16/11/2022 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 16:16

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
04/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:54

Juntada de petição
25/04/2022 16:11

Juntada de petição
12/04/2022 03:29

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841085-18.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARILENE LOPES DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc. [...] Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 31 de maio de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/03/2022 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação
01/06/2021 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:37

Conclusos para decisão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DE CARVALHO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de MARILENE LOPES DE CARVALHO em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
26/01/2021 23:20

Juntada de petição
19/01/2021 11:21

Juntada de petição
15/01/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841085-18.2016.8.10.0001 AUTOR: MARILENE LOPES DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de março de 2020.

Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/12/2020 15:34

Realizado Cálculo de Liquidação
04/03/2020 07:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:51

Conclusos para despacho
17/12/2019 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 17:22

Juntada de pendência de cálculo
01/10/2019 22:06

Juntada de petição
22/03/2019 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2019 09:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 00:14

Publicado Intimação em 01/03/2019.
01/03/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 09:26

Juntada de Ato ordinatório
21/02/2019 17:11

Juntada de petição
18/01/2019 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 12:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2016 12:17

Conclusos para despacho
15/07/2016 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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