22/09/2025 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2025 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2025 08:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2025 08:10

Processo Desarquivado
04/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:46

Conclusos para despacho
03/01/2025 10:07

Juntada de petição
19/11/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:19

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:27

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
14/06/2024 07:47

Recebidos os autos
14/06/2024 07:47

Juntada de despacho
26/04/2023 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/04/2023 11:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:11

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA CARVALHO em 15/03/2023 23:59.
10/04/2023 09:32

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.
10/04/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:25

Juntada de ato ordinatório
16/11/2022 15:54

Juntada de apelação cível
10/11/2022 19:29

Juntada de apelação cível
30/10/2022 11:43

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA CARVALHO em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:42

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA CARVALHO em 13/10/2022 23:59.
25/09/2022 11:08

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2022 07:23

Conclusos para julgamento
04/07/2022 20:39

Juntada de petição
16/06/2022 08:16

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.
16/06/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:16

Juntada de petição
12/05/2022 11:14

Juntada de petição
29/03/2022 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 07:44

Conclusos para julgamento
25/10/2021 14:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
25/10/2021 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:15

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:45

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA CARVALHO em 26/08/2021 23:59.
23/08/2021 13:01

Juntada de petição
13/08/2021 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 12:24

Juntada de petição
10/08/2021 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 10:53

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:03

Juntada de petição
08/07/2021 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.
07/07/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 15:20

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 16/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 16:10

Juntada de contestação
23/04/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 16:53

Juntada de CONTESTACAO.+Descontos+previdenciarios.+FABIO+PEREIRA+CARVALHO+.pdf
08/04/2021 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 23:03

Conclusos para despacho
29/03/2021 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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