TJMA - 0811596-57.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 07:47
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 07:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
14/06/2024 07:46
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
14/06/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 13/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:44
Decorrido prazo de FABIO PEREIRA CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:46
Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.
-
19/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 07:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2024 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2024 14:43
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e provido
-
17/04/2024 14:43
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido
-
24/11/2023 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.
-
24/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
23/11/2023 09:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/11/2023 09:12
Juntada de parecer
-
21/11/2023 11:06
Juntada de petição
-
21/11/2023 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811596-57.2021.8.10.0001 1° APELANTE: Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís – IPAM ADVOGADO: Marco Aurélio Sousa Rocha (OAB/MA 15.873) 2° APELANTE: Município de São Luís PROCURADOR: Iváltero Batista Dias Pedrosa APELADO: Fábio Pereira Carvalho ADVOGADOS: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca (OAB/MA 8.899) e outros RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral da Justiça para emissão de parecer.
Após, voltem-me conclusos para julgamento.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora -
20/11/2023 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 00:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 21/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 29/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:48
Decorrido prazo de FABIO PEREIRA CARVALHO em 29/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
05/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/08/2023 13:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
03/08/2023 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 17:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/05/2023 16:41
Juntada de parecer do ministério público
-
12/05/2023 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 19:08
Recebidos os autos
-
26/04/2023 19:08
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802768-41.2022.8.10.0000
Municipio de Sao Bernardo
Raimundo Nonato Carvalho Araujo
Advogado: Daniel Armando Rodrigues Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/02/2022 01:06
Processo nº 0802120-96.2021.8.10.0032
Maria Disterro Soares da Silva
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/09/2021 10:52
Processo nº 0807845-31.2022.8.10.0000
Fernando Melo Catao
Fazenda Publica Municipal de Sao Luis
Advogado: Adalberto Ribamar Barbosa Goncalves
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/04/2022 17:36
Processo nº 0800524-03.2022.8.10.0110
Ana Cleide Aires Nunes
Banco Pan S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/01/2022 10:43
Processo nº 0804274-20.2021.8.10.0022
Antonia Sousa da Silva
Netflix Entretenimento Brasil LTDA.
Advogado: Maria Cristiana da Silva Cardoso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/08/2021 11:15