TJMA - 0800570-89.2022.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO MORAES SOUSA

CPF *07.***.*37-81

Advogados

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB: 21966/MA

CPF *54.***.*62-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:10

    Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 26/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 00:18

    Publicado Intimação em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 18:41

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 17:17

    Transitado em Julgado em 31/07/2025

  • 31/07/2025 17:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2025 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 15:58

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 01/04/2025 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 18:51

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 18:49

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2023 09:36

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/09/2023 09:06

    Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 03:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2023 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 19:18

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 17:21

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 10:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/07/2023 10:07

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2023 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 18:19

    Juntada de apelação

  • 25/07/2023 18:16

    Juntada de contrarrazões

  • 21/07/2023 19:40

    Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 19/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:40

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800570-89.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEANDRO MORAES SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO DA PREFACIAL e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, com fundamento no art. 12, VII da Lei 8.212 c/c art. 9º do Decreto 3.048/99 c/c art. 333, I do Código de Processo Civil e art. 16 e 74 da Lei nº 8.213/91.

    Deixo de condenar o autor a recolher as custas estabelecidas pela lei, bem como os honorários advocatícios face a isenção legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, salvo se nos próximos 05 (cinco) anos adquirir condições, sob pena de prescrição, conforme o art. 12, da Lei 1.060/50.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se a parte autora por seu advogado, via DJEN.

    Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por via eletrônica. portunamente, certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

    CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 26 de Junho de 2023.

    MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 26/06/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2023 10:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2023 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 06:50

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 15:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 10:00, Vara Única de Penalva.

  • 19/04/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 08:40

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 16:17

    Juntada de petição

  • 18/03/2023 20:06

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 18:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 10:00 Vara Única de Penalva.

  • 09/03/2023 17:23

    Outras Decisões

  • 17/01/2023 10:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 10:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 08:04

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 14:52

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 02:21

    Publicado Intimação em 11/10/2022.

  • 13/10/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800570-89.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEANDRO MORAES SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

    Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.  Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.  Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.   CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva.  " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022.   MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 07/10/2022 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2022 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 09:26

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 17:21

    Juntada de réplica à contestação

  • 27/04/2022 00:23

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:14

    Juntada de contestação

  • 14/02/2022 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 19:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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