23/10/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
06/09/2023 00:58

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.
01/08/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 23:40

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:10

Conclusos para decisão
20/04/2023 03:39

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:32

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 12:13

Juntada de petição
16/03/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 10:10

Juntada de termo de juntada
12/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
11/08/2022 21:37

Outras Decisões
26/04/2022 11:41

Conclusos para decisão
26/04/2022 11:39

Juntada de Certidão
21/01/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 10:58

Juntada de petição
07/12/2021 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 16:16

Juntada de Ofício
07/12/2021 11:45

Outras Decisões
07/03/2021 10:34

Juntada de petição
05/03/2021 19:38

Conclusos para decisão
05/03/2021 16:53

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:52

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ADVOGADO: DOMÍCIO ALVES DE ALMEIDA OAB/MA 3758 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, 23 de fevereiro de 2021. Guilherme Henrique Madeira Sampaio Secretário Judicial Mat. 181008
23/02/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 14:13

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:59

Recebidos os autos
23/02/2021 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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