06/08/2025 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/08/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 11:19

Processo Desarquivado
30/07/2025 10:37

Juntada de petição
29/07/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:39

Transitado em Julgado em 11/06/2025
21/05/2025 09:53

Juntada de petição
21/05/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 09:34

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:52

Juntada de petição
26/12/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/12/2024 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 15:19

Juntada de petição
29/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:56

Processo Desarquivado
29/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:13

Arquivado Provisoriamente
14/11/2023 15:59

Recebidos os autos
25/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:51

Juntada de petição
31/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
31/03/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:43

Conclusos para decisão
08/03/2023 08:43

Juntada de Certidão
18/12/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2022 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2022 19:56

Juntada de apelação
15/12/2022 01:14

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801126-91.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARTINHO LINDOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - OAB/MA 13849 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARTINHO LINDOSO, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

Carolina de Sousa Castro.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/11/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 16:27

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 08:51

Conclusos para julgamento
07/07/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:51

Conclusos para julgamento
16/05/2022 16:51

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.
03/04/2022 00:43

Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO em 01/04/2022 23:59.
22/03/2022 13:22

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:44

Conclusos para julgamento
05/03/2022 19:15

Juntada de réplica à contestação
04/03/2022 10:10

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 17:39

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:18

Juntada de contestação
17/02/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 07:34

Conclusos para despacho
11/02/2022 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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