18/09/2025 14:42

Conclusos para despacho
18/09/2025 13:18

Juntada de petição (3º interessado)
18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 08:21

Juntada de petição
26/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:20

Juntada de termo
06/05/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 15:25

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2025 11:41

Juntada de Ofício
15/04/2025 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 11:09

Juntada de termo
14/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:51

Juntada de Ofício
20/03/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:40

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:13

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:41

Juntada de petição (3º interessado)
11/12/2024 17:28

Juntada de petição
18/11/2024 09:46

Expedição de Informações pessoalmente.
13/11/2024 18:14

Juntada de Ofício
01/11/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 14:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/11/2024 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024 14:57

Processo Desarquivado
31/10/2024 13:44

Outras Decisões
17/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:34

Juntada de petição
19/02/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:09

Decorrido prazo de MARIA ISABEL ARAUJO GOMES em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:09

Recebidos os autos
17/10/2023 12:09

Juntada de despacho
12/12/2019 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2019 23:54

Juntada de contrarrazões
03/12/2019 10:34

Juntada de petição
08/11/2019 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2019 11:27

Conclusos para decisão
03/09/2019 11:22

Juntada de Certidão
31/08/2019 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 30/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 08:57

Conclusos para decisão
23/05/2019 08:57

Juntada de Certidão
22/05/2019 18:09

Juntada de embargos de declaração
10/05/2019 09:52

Juntada de apelação
30/04/2019 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2018 12:26

Conclusos para julgamento
23/11/2018 22:01

Juntada de petição
13/11/2018 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2018 17:54

Juntada de petição
02/10/2018 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2018.
29/09/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 11:25

Conclusos para despacho
26/07/2018 11:25

Juntada de Certidão
20/07/2018 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 11:24

Conclusos para decisão
05/06/2018 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 04/06/2018 23:59:59.
20/04/2018 23:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 09:54

Conclusos para decisão
06/03/2018 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2018 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 15/02/2018 23:59:59.
02/02/2018 01:04

Decorrido prazo de VIVIAN BAUER em 01/02/2018 23:59:59.
15/01/2018 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica
15/01/2018 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica
14/01/2018 18:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/12/2017 11:30.
14/01/2018 13:46

Declarada incompetência
28/09/2017 08:56

Conclusos para julgamento
28/09/2017 08:55

Juntada de Certidão
27/09/2017 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 26/09/2017 23:59:59.
05/09/2017 11:29

Juntada de Petição de contestação
24/08/2017 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2017 01:17

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 21/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 23:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2017 00:04

Publicado Intimação em 10/08/2017.
10/08/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2017 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 14:17

Conclusos para decisão
24/07/2017 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/12/2017 11:30.
24/07/2017 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803254-06.2022.8.10.0039

Elza Maria da Silva Silva

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0055083-57.2014.8.10.0001

Magno Leite Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Felipe Vidigal Cantanhede

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2014 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0055083-57.2014.8.10.0001

Magno Leite Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Felipe Vidigal Cantanhede

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0800119-27.2021.8.10.0069

Jose de Ribamar Sousa Fontenelle

Municipio de Araioses

Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0804625-85.2023.8.10.0001

Fabio Rocha Pereira

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Osmar de Oliveira Neres Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2023 10:05

Exibir Processo