17/09/2024 09:49

Baixa Definitiva
17/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/09/2024 09:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCYELDA DE ARAUJO DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 00:01

Publicado Acórdão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:55

Recebidos os autos
25/06/2024 16:55

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 11:21

Baixa Definitiva
07/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/02/2024 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCYELDA DE ARAUJO DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCYELDA DE ARAUJO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 11:46

Juntada de petição
18/12/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 16:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/12/2023 00:02

Publicado Acórdão em 14/12/2023.
14/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 16:42

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e provido em parte
11/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2023 15:55

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2023 19:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 00:03

Publicado Despacho em 03/11/2023.
04/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE PROCESSO Nº 0800391-86.2023.8.10.0154 RECORRENTE: PDCA S.A., PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A., STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - MA12884-S Advogado do(a) RECORRENTE: RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA - MA17182-A RECORRIDO: FRANCYELDA DE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRIDO: MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA - MA15311-A RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS DESPACHO Defiro o pedido formulado nos autos para que a sustentação oral pleiteada seja feita em sessão de julgamento futura, seja por videoconferência ou presencial.

Para tanto, determino a retirada do presente processo da pauta da Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023.

Após, retornem os autos conclusos para inclusão em nova pauta de julgamento.

Serve o presente despacho como CARTA/MANDADO para fins de cumprimento.

Intimem-se as partes.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS Relator
01/11/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Retirado
01/11/2023 06:58

Conclusos para despacho
01/11/2023 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:36

Juntada de petição
04/10/2023 07:44

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:34

Recebidos os autos
27/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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