03/07/2025 13:40

Juntada de malote digital
02/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:13

Juntada de petição
03/02/2025 01:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 09:17

Julgada procedente a impugnação à execução de
23/08/2023 15:47

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:53

Juntada de petição
29/07/2023 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.
29/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0840810-69.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a.Noto que a parte executada apresentou requerimentos ao ID. 71172059. .

Considerando os Princípios da Cooperação, previsto nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os referidos requerimentos, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias.

Depois voltem conclusos.

São Luís/MA, data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís
25/07/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:24

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:33

Juntada de petição
12/07/2022 10:45

Juntada de petição
08/07/2022 03:03

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0840810-69.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Dê-se vista as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada (Id 37394353), iniciando-se pela parte exequente e, posteriormente, ao executado.

Após a conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 1.º de março de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
30/06/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/06/2022 15:21

Realizado Cálculo de Liquidação
03/03/2022 09:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:05

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:37

Juntada de petição
15/03/2021 14:22

Juntada de petição
09/03/2021 01:19

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840810-69.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Dê-se vista as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada (Id 37394353), iniciando-se pela parte exequente e, posteriormente, ao executado.

Após a conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 1.º de março de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
05/03/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 11:50

Conclusos para decisão
29/10/2020 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/10/2020 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação
25/05/2020 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 09:33

Conclusos para despacho
23/04/2020 13:06

Juntada de petição
22/04/2020 07:26

Juntada de petição
17/04/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 13:55

Conclusos para despacho
28/11/2019 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2019 15:18

Juntada de Certidão
13/05/2019 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 09:50

Conclusos para decisão
29/01/2019 11:29

Juntada de petição
15/01/2019 15:56

Juntada de petição
20/12/2018 11:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA DE ALMEIDA em 19/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 11:32

Publicado Intimação em 12/12/2018.
11/12/2018 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2018 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/12/2018 16:14

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2018 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2018 22:03

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 18:48

Juntada de petição
10/10/2018 16:12

Juntada de diligência
10/10/2018 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2018 12:14

Expedição de Mandado
04/10/2018 11:56

Juntada de Ofício
25/09/2018 10:00

Outras Decisões
24/08/2018 08:34

Conclusos para despacho
21/08/2018 16:08

Juntada de petição
08/08/2018 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2018.
08/08/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2018 11:41

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2018 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/07/2018 15:02

Juntada de pendência de cálculo
20/04/2018 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2018 08:29

Juntada de Certidão
17/04/2018 00:38

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 16/04/2018 23:59:59.
21/03/2018 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2018.
21/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018 12:19

Juntada de Certidão
18/01/2018 18:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 14:30

Conclusos para despacho
03/05/2017 10:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2016 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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