20/03/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 04:45

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 13:02

Juntada de ato ordinatório
21/02/2024 12:18

Recebidos os autos
21/02/2024 12:18

Juntada de decisão
21/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 23:38

Juntada de contrarrazões
01/09/2023 04:14

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801016-31.2023.8.10.0119 REQUERENTE: OVIDIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Santo Antônio do Lopes/MA, Terça-feira, 29 de Agosto de 2023 ELISON DA SILVA DUARTE Servidor da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes/MA
29/08/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:10

Juntada de ato ordinatório
29/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:11

Juntada de apelação
02/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:56

Juntada de réplica à contestação
18/07/2023 14:00

Conclusos para decisão
16/07/2023 09:07

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801016-31.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): OVIDIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO(S): PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a juntada do comprovante de residência atualizado do autor onde reside (ID 92724006), recebo a emenda inicial e concedo os benefícios da gratuidade da justiça.

Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, por ora, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.

De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Dessa forma, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

Após o retorno dos autos, devidamente certificada a tempestividade da manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Após, autos conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
20/06/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 08:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:10

Juntada de contestação
29/05/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:32

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:32

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:57

Juntada de petição
17/04/2023 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803662-80.2023.8.10.0000

Jose de Ribamar Frazao Mendonca

1ª Turma Recursal Civel e Criminal de SA...

Advogado: Leandro Pereira Abreu

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0801769-74.2023.8.10.0058

Josenilce Piedade da Luz

Edson Martins Sousa

Advogado: Victor Paiva Gomes Marques do Rosario

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800578-52.2021.8.10.0126

Mario de Sousa Lima

Municipio de Sao Joao dos Patos

Advogado: Laisa Christhiany da Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0000022-40.2004.8.10.0139

Maria da Luz Gomes de Morais

Ariston Carvalho Mesquita

Advogado: Jose Wilson de Araujo e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800972-33.2023.8.10.0015

Gladston Vale Melo

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2023 09:31

Exibir Processo