TJMA - 0844034-15.2016.8.10.0001

18/04/2024 18:54

Arquivado Definitivamente

02/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 14:03

Conclusos para despacho

13/12/2023 17:05

Juntada de Certidão

24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

16/10/2023 01:52

Decorrido prazo de EDIOMAR COSTA SERRA em 13/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 11:02

Conclusos para despacho

18/08/2023 07:36

Recebidos os autos

18/08/2023 07:36

Juntada de despacho

22/10/2021 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2021 11:17

Juntada de contrarrazões

19/07/2021 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021 14:40

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021 13:10

Juntada de petição

18/05/2021 00:14

Juntada de apelação

27/04/2021 02:05

Publicado Intimação em 27/04/2021.

26/04/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

23/04/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021 20:09

Julgado improcedente o pedido

28/01/2021 14:18

Conclusos para decisão

22/01/2021 22:57

Juntada de petição

19/01/2021 12:42

Juntada de petição

15/12/2020 01:57

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

11/12/2020 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020 15:29

Conclusos para despacho

01/12/2020 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

01/12/2020 12:12

Juntada de pendência de cálculo

29/04/2020 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020 16:57

Conclusos para despacho

17/12/2019 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019 16:49

Juntada de Certidão

06/08/2019 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2019 23:24

Juntada de impugnação aos embargos

27/06/2019 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019 14:08

Juntada de Ato ordinatório

27/06/2019 10:03

Juntada de petição

27/05/2019 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019 08:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019 18:39

Juntada de petição

22/07/2016 01:24

Conclusos para despacho

22/07/2016 01:24

Distribuído por sorteio