13/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:29

Juntada de petição
12/03/2025 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/02/2025 17:04

Juntada de Certidão (outras)
21/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
21/09/2024 17:22

Juntada de petição
11/09/2024 09:11

Juntada de petição
06/09/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 03:11

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 10:17

Juntada de Ofício
04/09/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:46

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:57

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 12:48

Homologado cálculo de contadoria
27/08/2023 14:28

Juntada de petição
02/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:39

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:13

Juntada de petição
22/07/2023 11:57

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 04:46

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 14:50

Juntada de termo
05/07/2023 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/07/2023 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação
26/01/2023 17:03

Juntada de petição
09/01/2023 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/12/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:20

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:16

Juntada de termo
05/09/2022 16:18

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 29/08/2022 23:59.
01/09/2022 18:56

Juntada de petição
22/08/2022 00:18

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/07/2022 11:20

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2022 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 12:41

Juntada de termo
14/04/2021 10:42

Conclusos para decisão
14/04/2021 10:41

Juntada de termo
06/02/2021 17:36

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:35

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:37

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 09:59

Juntada de petição
12/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0846567-44.2016.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0813309-07.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão e o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0811305-94.2020.8.10.0000 pela Exequente, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
11/01/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2020 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2020 10:19

Juntada de termo
18/09/2020 16:11

Juntada de petição
02/09/2020 03:37

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 01/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:08

Conclusos para despacho
18/08/2020 13:51

Juntada de petição
30/07/2020 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/07/2020 03:55

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 13/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 12:05

Conclusos para decisão
09/07/2020 21:22

Juntada de contrarrazões
09/07/2020 15:24

Juntada de contrarrazões
24/06/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 20:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 03:51

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 03:49

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 07:59

Conclusos para decisão
13/05/2020 07:58

Juntada de Certidão
12/05/2020 19:37

Juntada de embargos de declaração
15/04/2020 13:54

Juntada de embargos de declaração
13/04/2020 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2020 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2020 07:30

Conclusos para despacho
09/12/2019 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2019 10:58

Juntada de Certidão
01/10/2019 10:10

Juntada de petição
12/03/2019 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 10:57

Conclusos para decisão
02/02/2018 00:46

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 01/02/2018 23:59:59.
22/01/2018 13:05

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2017 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2017.
08/12/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 16:35

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2017 16:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2017 20:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 08:49

Conclusos para despacho
27/07/2016 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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