11/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/04/2025 18:39

Juntada de petição
13/02/2025 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 12:14

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 08:15

Juntada de apelação
10/02/2025 08:06

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:28

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 19:55

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO LIMA NEVES em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:51

Juntada de petição
22/11/2024 20:46

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
17/11/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 14:27

Juntada de ato ordinatório
11/06/2024 08:07

Juntada de petição
07/02/2024 10:00

Conclusos para julgamento
22/01/2024 09:40

Juntada de petição
16/01/2024 10:41

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2023 15:11

Juntada de petição
31/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 13:58

Juntada de termo
30/10/2023 13:22

Juntada de termo
30/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008047-19.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE PATRICIO LIMA NEVES, IVANEIDE DE JESUS SANTOS NEVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAYMONL ARAUJO DE SOUSA - MA11856, AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO TERMO DE ASSENTADA Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte três), nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão no Edifício do Fórum Des.

Sarney Costa, no 7° (sétimo) andar deste edifício, na Sala das Audiências da 4ª Vara da Fazenda Pública, dando continuidade a audiência de Instrução e Julgamento às 11:00 horas, observadas as formalidades legais, nos autos da Ação n.º 0008047-19.2014.8.10.0001, presente a magistrada Sra.

Oriana Gomes – Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís – comigo, Orson Nichollas Marçal Ferreira, assistente de informação, estando presente os autores Ivaneide de Jesus Santos Neves CPF n° *89.***.*51-72 e José Patrício Lima Neves CPF n° *76.***.*34-15 acompanhados de Jaqueline Lima Neves, irmã de José Patrício, CPF n° *16.***.*70-44, residente e domiciliada na Rua 03, Casa 132, Bairro Rendenção nesta capital, representados por seu advogado Dr.

Augusto Afonso Barbalho Duque Bacelar – OAB/MA n° 7.774, os acadêmicos do 1º período do curso de Direito da Faculdade IDEA, Afonso Augusto Gedeon Bacelar CPF *93.***.*25-87 e matrícula 232100041 e Livea Alexia Lemos Ribeiro, CPF *56.***.*15-67 e matrícula 232100047, a representante do Estado do Maranhão, a Procuradora Giovanna Wain San Lau.

Observado os movimentos do processo depreende-se que o representante do IML o sr.

Almir Ferreira Albuquerque não foi encontrado para ser intimado conforme ID n° 104807358 e a pessoa intimada do Instituto de Identificação do Maranhão – IDENT a senhora Carmezita Gomes Matos (ID n° 104220515) foi perguntado aos autores e seu advogado se insistem Dando continuidade a instrução foi ouvida a irmã do senhor José Patrício, Jaqueline Lima Neves como informante porque além de conhecer os fatos e as situações do sumiço do senhor Mayron Magno Santos Neves, é irmã do pai dele, ou seja de José Patrício Lima Neves, sem perguntas pelo ilustre advogado dos autores, dada a palavra a ilustre Procuradora nada por ela foi inquirido.

Terminada a audiência, a MMª.

Juíza ofereceu às partes o prazo para que apresentassem as suas alegações finais, todavia, estas requereram oferecê-las por memoriais conforme artigo 364, § 2º do Código de Processo Civil, o que lhes foi defiro na legislação pertinente a matéria.

Prazo de 15 (quinze) dias, observado o prazo em dobro do Estado do Maranhão.

Logo após nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Magistrada.

Eu, Orson Nichollas Marçal Ferreira, Assessor de Informação, digitei e subscrevi.
27/10/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 11:00, 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 16:42

Juntada de diligência
20/10/2023 02:41

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MARANHÃO- IDENT/MA. em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:16

Expedição de Mandado.
19/10/2023 14:14

Juntada de Mandado
18/10/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 20:36

Juntada de diligência
17/10/2023 01:49

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO LIMA NEVES em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:05

Juntada de petição
07/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 11:57

Decorrido prazo de Cemitério Paraíso - Empreendimentos São Marcos LTDA em 27/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:27

Decorrido prazo de Diego Leandro Pereira da Silva em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:42

Decorrido prazo de Cemitério Paraíso - Empreendimentos São Marcos LTDA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 17:11

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:58

Juntada de Mandado
05/10/2023 12:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:54

Decorrido prazo de Diego Leandro Pereira da Silva em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:38

Decorrido prazo de Cemitério Paraíso - Empreendimentos São Marcos LTDA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008047-19.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE PATRICIO LIMA NEVES, IVANEIDE DE JESUS SANTOS NEVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAYMONL ARAUJO DE SOUSA - MA11856, AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO TERMO DE ASSENTADA Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte três), nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão no Edifício do Fórum Des.

Sarney Costa, no sétimo andar deste edifício, na Sala das Audiências da 4ª Vara da Fazenda Pública, aberta a audiência de Instrução e Julgamento às 11:00 horas, observadas as formalidades legais, nos autos da Ação n.º 0008047-19.2014.8.10.0001, presente a magistrada Sra.

Oriana Gomes – Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís – comigo, Orson Nichollas Marçal Ferreira, assistente de informação, estando presente os autores Ivaneide de Jesus Santos Neves CPF n° *89.***.*51-72 e José Patrício Lima Neves CPF n° *76.***.*34-15 acompanhados do filho Maycon Gláucio Santos Neves, CPF *04.***.*61-06 residentes e domiciliados na Rua 03, Casa 132, Bairro Redenção, nesta Capital representados por seu advogado dr.

Augusto Afonso Barbalho Duque Bacelar – OAB/MA n° 7.774, o representante do Instituto Médico Legal, o diretor Aden Luigi Castro Testi, as acadêmicas de Direito, Luana Silva Chaves, do 7º período da faculdade UNDB, Elayne de Jesus Lopes Vieira, residente pós-graduada, estagiárias desta Unidade Jurisdicional.

Ausentes o Estado do Maranhão mesmo devidamente intimado conforme ID n° 100314246, assim como o médico Diego Leandro Pereira da Silva conforme ID n° 100315336.

Iniciada a instrução passou-se a ouvir o depoimento dos autores começando pela senhora Ivaneide de Jesus Santos Neves e logo em seguida o senhor José Patrício Lima Neves e com um pouco de informações do irmão Maycon Gláucio Santos Neves.

Dando continuidade a audiência foi a vez do senhor Aden Luigi Castro Testi, representante do IML ser inquirido.

Durante a audiência, por telefone o Procurador do Estado do Maranhão, Oscar Medeiros alegou não ter sido informado da audiência e que às 11:30 h teria um compromisso.

Por esse motivo ficou designada a continuição dessa audiência para o dia 26 de outubro do corrente ano para as 11:00 horas, de forma presencial nesta 4ª Vara da Fazenda Pública, no 7º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, endereço: Avenida Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65076-905.

Determinou-se ainda que as partes presentes fiquem intimadas desta designação, bem como deverá ser intimado o Diretor(a) do Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT) à época e mais um funcionário que trabalhou à época de 2013 nesse caso.

Pelo ilustre advogado da família foi solicitado que o representante do IDENT traga aos autos, o processo 0192013 cujo a perita foi a senhora Maria José Ribeiro Dias conforme consta no documento de ID n° 50084337 (fl. 76) no prazo de 15 (quinze) dias.

Ficando a cargo da Secretaria descobrir o endereço desta douta senhora.

Se for caso, nesta mesma data depois do ato, esta magistrada, o advogado da família e o procurador farão uma inspeção no Instituto Médico Legal do Maranhão.

Terminada a audiência, nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Magistrada.

Eu, Orson Nichollas Marçal Ferreira, Assessor de Informação, digitei e subscrevi.
04/10/2023 10:11

Decorrido prazo de Cemitério Paraíso - Empreendimentos São Marcos LTDA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 07:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 11:00, 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/10/2023 11:11

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO LIMA NEVES em 26/09/2023 23:59.
29/09/2023 20:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 10:00, 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/09/2023 20:31

Outras Decisões
29/09/2023 08:14

Juntada de petição
29/09/2023 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 08:01

Juntada de diligência
28/09/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 12:25

Juntada de diligência
25/09/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 11:30

Juntada de diligência
25/09/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 11:25

Juntada de diligência
20/09/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 19:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2023 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:55

Juntada de termo
13/09/2023 05:31

Decorrido prazo de IVANEIDE DE JESUS SANTOS NEVES em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 13:09

Juntada de termo
11/09/2023 13:06

Juntada de Ofício
01/09/2023 12:02

Expedição de Mandado.
01/09/2023 10:31

Juntada de Mandado
01/09/2023 08:06

Expedição de Mandado.
01/09/2023 08:06

Expedição de Mandado.
01/09/2023 08:06

Expedição de Mandado.
01/09/2023 04:47

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 12:12

Juntada de Mandado
31/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008047-19.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE PATRICIO LIMA NEVES, IVANEIDE DE JESUS SANTOS NEVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAYMONL ARAUJO DE SOUSA - MA11856, AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.

Considerando a manifestação do IML no ID nº 75198701, a falta de manifestação do Cemitério Paraíso, a gravidade da situação e o poder de Cautela do Juiz, entendo por bem Designar uma Audiência de cooperação entre as partes de acordo com o artigo 357, §3º do CPC para o dia 29 de setembro de 2023, às 10 horas, de forma presencial nesta vara da Fazenda Pública, 7º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, endereço: Avenida Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65076-905.

Que sejam intimados o representante do Instituto Médico Legal antigo e atual, o médico legista Diego Leandro Pereira da Silva e o representante do Cemitério Paraíso por oficial de Justiça e que o Estado seja intimado na pessoa do Procurador-Geral para comparecerem na Audiência designada.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 28 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
30/08/2023 11:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
30/08/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 08:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 10:00, 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/08/2023 12:27

Outras Decisões
14/04/2023 17:58

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:17

Juntada de termo
24/11/2022 13:25

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 31/10/2022 23:59.
14/10/2022 11:28

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2022 09:15

Juntada de termo
06/09/2022 13:33

Juntada de termo
06/09/2022 13:27

Juntada de termo
01/09/2022 23:14

Juntada de petição
31/08/2022 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 14:41

Juntada de Ofício
29/08/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 13:16

Juntada de Ofício
08/08/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:19

Juntada de petição
13/05/2022 14:49

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:49

Juntada de Certidão
23/03/2022 21:26

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO LIMA NEVES em 07/02/2022 23:59.
01/03/2022 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:58

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 07:30

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:44

Recebidos os autos
03/08/2021 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2014

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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