TJMA - 0003376-50.2002.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 13:06
Juntada de parecer do ministério público
-
23/09/2025 01:07
Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2025.
-
23/09/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2025 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2025 06:59
Conhecido o recurso de GIVALDO DE MATOS ASSIS - CPF: *67.***.*78-72 (RECORRENTE) e não-provido
-
16/09/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/09/2025 14:48
Juntada de parecer do ministério público
-
04/09/2025 11:53
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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28/08/2025 11:34
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 08:49
Recebidos os autos
-
08/08/2025 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/08/2025 08:49
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
30/07/2025 18:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/07/2025 13:24
Juntada de parecer
-
30/07/2025 01:43
Decorrido prazo de GIVALDO DE MATOS ASSIS em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 01:07
Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2025 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2025 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 12:06
Recebidos os autos
-
17/07/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 11:55
Recebidos os autos
-
17/07/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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