27/03/2025 10:38

Juntada de malote digital
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 15:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812378-96.2023.8.10.0000
24/09/2024 16:11

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:10

Juntada de termo
23/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:42

Juntada de malote digital
03/11/2023 14:05

Juntada de malote digital
05/10/2023 09:12

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:11

Juntada de Certidão
07/06/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:39

Juntada de petição
16/05/2023 19:17

Juntada de termo
05/05/2023 15:41

Juntada de petição
05/05/2023 15:39

Juntada de petição
04/05/2023 16:22

Juntada de embargos de declaração
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 17:59

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/06/2022 13:32

Juntada de petição
24/05/2022 14:46

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:45

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 22:10

Juntada de petição
12/04/2022 06:16

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844486-25.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc. [...] Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 31 de maio de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/03/2022 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2021 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 13:36

Conclusos para decisão
06/02/2021 19:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 18:55

Juntada de petição
27/01/2021 11:00

Juntada de petição
20/01/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844486-25.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 04 de março de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/01/2021 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2020 14:06

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2020 22:30

Juntada de petição
09/03/2020 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:19

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 11:41

Juntada de Certidão
25/04/2019 07:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2019 05:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS em 05/04/2019 23:59:59.
26/03/2019 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2019 00:35

Publicado Intimação em 15/03/2019.
15/03/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 12:21

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2019 17:13

Juntada de petição
29/01/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica
21/01/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 11:02

Conclusos para despacho
22/07/2016 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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