08/10/2021 13:37

Arquivado Definitivamente
08/10/2021 13:36

Transitado em Julgado em 13/09/2021
01/09/2021 15:38

Juntada de petição
11/08/2021 04:38

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/08/2021 23:59.
25/07/2021 00:11

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2021 11:51

Julgado improcedente o pedido
24/05/2021 10:07

Conclusos para despacho
24/05/2021 10:07

Juntada de Certidão
11/05/2021 18:11

Juntada de petição
05/05/2021 12:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE JESUS E SILVA em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:22

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0846931-16.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ALVES DE JESUS E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Em vista da petição de ID nº 41074856 aguarde-se o julgamento do IAC nº 18.193/2018, a fim de evitar lesão ao direito da parte autora, nos termos do artigo 313 do NCPC, inciso V, alínea “a” do NCPC.

Publique-se e intimem-se.

São Luís /MA, 09 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
24/04/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:32

Conclusos para despacho
12/02/2021 06:01

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE JESUS E SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 22:58

Juntada de petição
28/01/2021 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0846931-16.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA ALVES DE JESUS E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a Certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 38823143.

Publique-se e intimem-se.

São Luís /MA, 18 de dezembro de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/01/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 14:02

Conclusos para decisão
14/12/2020 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:44

Juntada de Certidão
15/04/2020 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 11:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 11:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 08:59

Conclusos para decisão
22/09/2017 08:59

Juntada de Certidão
01/08/2017 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2017 23:59:59.
30/05/2017 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2017 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 13:25

Conclusos para despacho
28/07/2016 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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