25/03/2021 12:34

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 12:33

Transitado em Julgado em 23/03/2021
23/02/2021 12:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES em 22/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:30

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 17:05

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847847-50.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de ação ordinária proposta por MARIA DA CONCEICAO MENDES contra o ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, que versa sobre a execução autônoma/individual do título executivo oriundo da ação coletiva nº 14.440/2000.

Deferida a assistência judiciária gratuita.

Após, foi determinado a intimação do Estado para impugnar a execução, tendo se mantido inerte conforme certidão nos autos.

Decisão de ID 8148592 homologando aos cálculos constantes na planilha de ID 3361006, bem como determinando a expedição do competente requisitório.

A parte autora, no entanto, peticionou no ID 36203995 requerendo a desistência da ação.

Relatado, passo à decisão.

Tendo em vista o pedido formulado pela parte autora, e não havendo se completado a triangularidade processual, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Transitada esta em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

São Luís, 21 de janeiro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 147/2021
26/01/2021 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2021 10:50

Extinto o processo por desistência
29/09/2020 21:56

Juntada de petição
17/07/2019 17:05

Juntada de petição
21/03/2018 12:38

Juntada de Certidão
20/03/2018 17:32

Conclusos para decisão
20/03/2018 17:31

Juntada de Certidão
07/11/2017 10:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 00:50

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 30/10/2017 23:59:59.
05/10/2017 00:06

Publicado Intimação em 05/10/2017.
05/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2017 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 09:32

Conclusos para julgamento
04/09/2017 09:27

Juntada de Certidão
14/08/2017 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/08/2017 23:59:59.
09/06/2017 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2016 19:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2016 21:59

Conclusos para despacho
30/07/2016 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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