TJMA - 0062384-60.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 15:54
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 16:59
Juntada de Mandado
-
12/05/2025 15:39
Juntada de Certidão
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09/04/2025 14:23
Juntada de petição
-
20/03/2025 00:30
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
20/03/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 00:51
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 20:38
Juntada de petição
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14/12/2023 08:04
Juntada de petição
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24/11/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 10:28
Juntada de Certidão
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10/10/2023 20:10
Juntada de petição
-
06/10/2023 17:18
Decorrido prazo de EUNICE PARREAO MATOS em 03/10/2023 23:59.
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06/10/2023 15:55
Decorrido prazo de EUNICE PARREAO MATOS em 03/10/2023 23:59.
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12/09/2023 01:09
Publicado Intimação em 12/09/2023.
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12/09/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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10/09/2023 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2023 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/07/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 11:54
Conclusos para despacho
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23/03/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 03:36
Decorrido prazo de JOSE GENESIO DE CARVALHO em 21/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 03:35
Decorrido prazo de JOSE GENESIO DE CARVALHO em 21/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 07:25
Juntada de termo
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14/10/2022 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 09:14
Juntada de diligência
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29/09/2022 13:08
Expedição de Mandado.
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22/09/2022 10:09
Juntada de Mandado
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30/08/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 07:07
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 10:18
Decorrido prazo de GERALDO LUIZ CAMARGO COSTA MATTOS em 30/09/2021 23:59.
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24/09/2021 14:14
Juntada de termo
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09/09/2021 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2021 16:51
Juntada de diligência
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02/09/2021 09:44
Expedição de Mandado.
-
22/08/2021 20:36
Juntada de Mandado
-
10/08/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 11:19
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 11:19
Juntada de Certidão
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02/03/2021 13:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/03/2021 23:59:59.
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18/02/2021 10:32
Juntada de Petição (outras)
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11/02/2021 22:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2021 18:32
Decorrido prazo de THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA em 05/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:32
Decorrido prazo de THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:27
Decorrido prazo de FLAVIA LYSS BARROS LEITE em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:27
Decorrido prazo de FLAVIA LYSS BARROS LEITE em 05/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 02:33
Publicado Intimação em 29/01/2021.
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04/02/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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28/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0062384-60.2011.8.10.0001 AUTOR: EUNICE PARREAO MATOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros Advogado do(a) REU: THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA - MA10031 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
27/01/2021 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 10:35
Juntada de Certidão
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10/12/2020 12:13
Recebidos os autos
-
10/12/2020 12:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2011
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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