15/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:25

Outras Decisões
23/07/2025 17:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:47

Juntada de diligência
26/05/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:47

Juntada de diligência
16/05/2025 15:54

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:59

Juntada de Mandado
12/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:23

Juntada de petição
20/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/03/2025.
20/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 00:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 20:38

Juntada de petição
14/12/2023 08:04

Juntada de petição
24/11/2023 13:43

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:10

Juntada de petição
06/10/2023 17:18

Decorrido prazo de EUNICE PARREAO MATOS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:55

Decorrido prazo de EUNICE PARREAO MATOS em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 01:09

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0062384-60.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EUNICE PARREAO MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 RÉU(S): REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) REU: THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA - MA10031 DESPACHO Vistos, Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a.

Intimem-se as partes para, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme artigo 465, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Marco Aurélio Barreto Marques Juiz Auxiliar respondendo pela 1º Vara da Fazenda Pública
10/09/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE GENESIO DE CARVALHO em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSE GENESIO DE CARVALHO em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 07:25

Juntada de termo
14/10/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 09:14

Juntada de diligência
29/09/2022 13:08

Expedição de Mandado.
22/09/2022 10:09

Juntada de Mandado
30/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 07:07

Conclusos para despacho
01/10/2021 10:18

Decorrido prazo de GERALDO LUIZ CAMARGO COSTA MATTOS em 30/09/2021 23:59.
24/09/2021 14:14

Juntada de termo
09/09/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 16:51

Juntada de diligência
02/09/2021 09:44

Expedição de Mandado.
22/08/2021 20:36

Juntada de Mandado
10/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:19

Conclusos para despacho
05/03/2021 11:19

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 10:32

Juntada de Petição (outras)
11/02/2021 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 18:32

Decorrido prazo de THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:32

Decorrido prazo de THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:27

Decorrido prazo de FLAVIA LYSS BARROS LEITE em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:27

Decorrido prazo de FLAVIA LYSS BARROS LEITE em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:33

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0062384-60.2011.8.10.0001 AUTOR: EUNICE PARREAO MATOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros Advogado do(a) REU: THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA - MA10031 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
27/01/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 10:35

Juntada de Certidão
10/12/2020 12:13

Recebidos os autos
10/12/2020 12:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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