08/03/2021 14:51

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 14:50

Transitado em Julgado em 08/03/2021
19/02/2021 16:10

Juntada de petição
04/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 18:18

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807815-46.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): VALDEIR FERNANDES BARBOSA MELO Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA-9561) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Processo nº 0807815-46.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

VALDEIR FERNANDES BARBOSA MELO ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2019 11:11

Juntada de petição
03/09/2019 16:34

Conclusos para julgamento
03/09/2019 16:34

Juntada de protocolo
29/08/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 15:52

Juntada de Alvará
23/08/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 22:49

Juntada de petição
12/08/2019 13:01

Conclusos para decisão
12/08/2019 13:01

Juntada de Certidão
07/06/2019 15:38

Juntada de petição
06/06/2019 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 11:44

Juntada de requisição de pequeno valor
05/06/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 11:05

Conclusos para decisão
12/09/2018 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
12/09/2018 11:58

Conta Atualizada
15/08/2018 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2018 13:14

Juntada de Certidão
31/07/2018 15:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/07/2018 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 07:32

Conclusos para despacho
18/06/2018 08:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 08:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 01:17

Publicado Intimação em 13/06/2018.
17/06/2018 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 11:38

Juntada de Ato ordinatório
23/05/2018 11:35

Transitado em Julgado em 13/03/2018
26/01/2018 15:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 13:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2017 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2017 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2017 01:03

Decorrido prazo de VALDEIR FERNANDES BARBOSA MELO em 25/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 13:41

Conclusos para despacho
02/10/2017 11:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 11:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2017 10:37

Juntada de Ato ordinatório
20/09/2017 17:34

Juntada de Petição de contestação
14/08/2017 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2017 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica
14/07/2017 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2017 17:40

Conclusos para despacho
12/07/2017 12:34

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
11/07/2017 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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