06/09/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 16:18

Transitado em Julgado em 28/08/2023
01/09/2023 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:48

Decorrido prazo de SIDRACK SANTOS FEITOSA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2023 00:50

Decorrido prazo de SIDRACK SANTOS FEITOSA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:29

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:29

Conclusos para julgamento
11/05/2023 19:17

Juntada de petição
05/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 11:29

Juntada de ato ordinatório
02/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:52

Decorrido prazo de SIDRACK SANTOS FEITOSA em 23/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
27/03/2023 11:35

Outras Decisões
24/03/2023 10:36

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:34

Juntada de Certidão
28/02/2023 22:40

Juntada de petição
22/02/2023 16:18

Juntada de Certidão
08/01/2023 06:36

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 09:07

Outras Decisões
20/12/2021 09:51

Conclusos para decisão
20/12/2021 09:51

Juntada de termo
06/12/2021 17:25

Juntada de petição
30/11/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:29

Juntada de petição
21/03/2021 17:31

Conclusos para decisão
21/03/2021 17:29

Juntada de Certidão
20/03/2021 20:41

Juntada de petição
11/03/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 10:05

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:51

Decorrido prazo de SIDRACK SANTOS FEITOSA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 24/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 06:50

Juntada de Petição
04/02/2021 09:25

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000313-04.2015.8.10.0091 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente: EXEQUENTE: KELIA RABELO OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754, SIDRACK SANTOS FEITOSA - MA13090 Requerido: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INTIMAÇÃO dos Advogados do(a) EXEQUENTE: DR.

CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO – OAB/MA 6754 e DR.

SIDRACK SANTOS FEITOSA – OAB/MA 13090, do inteiro teor do ato ordinatório, transcrito a seguir: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Icatu/MA, 28 de janeiro de 2021.

ROZILENE SILVA LIMA Secretária Judicial Icatu, 28 de janeiro de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
28/01/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:52

Juntada de Certidão
28/01/2021 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/01/2021 09:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2015

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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