03/06/2025 23:56

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 16:32

Conclusos para decisão
10/02/2023 18:42

Juntada de termo
17/01/2023 12:04

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 12:04

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 27/10/2022 23:59.
17/11/2022 14:41

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:24

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 14:15

Outras Decisões
17/10/2022 09:03

Conclusos para despacho
02/09/2022 11:59

Juntada de petição
26/08/2022 01:26

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:42

Juntada de ato ordinatório
24/08/2022 08:02

Juntada de ato ordinatório
09/08/2022 13:17

Juntada de termo
05/07/2022 17:28

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2022 11:18

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:01

Juntada de petição
26/03/2022 07:41

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:41

Juntada de Certidão
09/02/2022 12:29

Juntada de Certidão
25/01/2022 09:41

Expedição de Informações pessoalmente.
21/01/2022 12:20

Juntada de Ofício
11/01/2022 10:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/12/2021 03:37

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0039558-69.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REQUERIDO: ORISMAR VIANA PINTO DESPACHO Considerando que não houve apresentação de impugnação à penhora pela parte executada, consoante certidão de id 57161291, converto a indisponibilidade dos ativos financeiros de id 48719639 em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, e determino a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, nos termos do artigo 854, § 5º, do CPC.

Confirmado o depósito, defiro o pedido de transferência/depósito bancário formulado na petição de id 50564543, mediante o devido recolhimento das custas relativo ao selo do alvará judicial a ser expedido em favor do(a) exequente e/ou patrono no importe de R$ 926,69 (novecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), com os acréscimos legais.

Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta apontada no documento de id 50564543, acompanhado do respectivo alvará.

Restando insuficiente a busca de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a), defiro o pedido formulado pelo credor no id 50564543, no sentido de verificação da existência de possíveis registros de veículos de propriedade do(a) devedor(a), por meio do Sistema RENAJUD, comunicando-se, em seguida, o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito.

Antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a busca de informações no citado sistema (RENAJUD).

Cumpra-se.

São Luís (MA), 03 de dezembro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cív
09/12/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 20:12

Expedido alvará de levantamento
29/11/2021 09:43

Conclusos para decisão
29/11/2021 09:13

Juntada de Certidão
02/10/2021 10:11

Decorrido prazo de ORISMAR VIANA PINTO em 01/10/2021 23:59.
09/09/2021 06:31

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0039558-69.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REQUERIDO: ORISMAR VIANA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0039558-69.2013.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REQUERIDO: ORISMAR VIANA PINTO O Excelentíssimo Senhor JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

Intimando: ORISMAR VIANA PINTO, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação da pessoa acima nomeada, para querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, tendo em vista o bloqueio parcial dos seus ativos financeiros no sistema Sisbaud.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 20 de agosto de 2021 .

Eu, VALDICELIA SOUSA DA SILVA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível.
27/08/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 10:03

Juntada de Edital
20/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 05:03

Decorrido prazo de ORISMAR VIANA PINTO em 12/08/2021 23:59.
12/08/2021 13:25

Conclusos para decisão
12/08/2021 11:00

Juntada de petição
04/08/2021 03:51

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:47

Juntada de Certidão
30/06/2021 09:07

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2021 07:54

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:02

Decorrido prazo de ORISMAR VIANA PINTO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:01

Decorrido prazo de ORISMAR VIANA PINTO em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 12:28

Juntada de petição
04/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0039558-69.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) REQUERENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REQUERIDO: ORISMAR VIANA PINTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 26 de janeiro de 2021 PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
26/01/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:46

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:24

Recebidos os autos
26/01/2021 11:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2013

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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