TJMA - 0802167-76.2015.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELDENILSON JOSE SILVA MUNIZ

CPF *12.***.*44-76

Advogados

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA

OAB: 7547/MA

CPF *70.***.*96-20

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA

OAB: 7345/MA

CPF *17.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2025 19:07

    Juntada de petição

  • 05/06/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

  • 04/02/2025 07:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2025 09:11

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2025 07:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2025 16:14

    Juntada de Ofício

  • 26/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 08:39

    Decorrido prazo de ELDENILSON JOSE SILVA MUNIZ em 21/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 18:22

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 11/11/2024 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 25/10/2024 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2024 17:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/06/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 05:19

    Juntada de petição

  • 01/03/2024 00:19

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 17:21

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 05:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2024 05:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 17:29

    Outras Decisões

  • 08/02/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 06:52

    Juntada de petição

  • 06/02/2024 14:29

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:51

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 17:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/11/2023 17:08

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/03/2023 07:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/03/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:50

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 08:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/09/2022 08:04

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 08:03

    Transitado em Julgado em 16/09/2022

  • 19/08/2022 18:11

    Decorrido prazo de ELDENILSON JOSE SILVA MUNIZ em 16/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 22:58

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 00:47

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2022 13:45

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 17/09/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 13:32

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2021 15:23

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 11:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/08/2021 11:49

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/09/2020 09:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/09/2020 18:26

    Juntada de contestação

  • 18/09/2020 00:30

    Publicado Intimação em 18/09/2020.

  • 18/09/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/09/2020 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2020 12:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/09/2020 11:16

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 02:30

    Decorrido prazo de ELDENILSON JOSE SILVA MUNIZ em 06/08/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2020 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 09:41

    Juntada de petição

  • 10/07/2020 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2020 11:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/07/2020 11:19

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2019 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/07/2019 21:08

    Juntada de contrarrazões

  • 26/07/2019 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2019 08:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/07/2019 19:08

    Juntada de apelação

  • 06/07/2019 00:41

    Decorrido prazo de ELDENILSON JOSE SILVA MUNIZ em 05/07/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2019 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2019 11:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/05/2019 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2019 08:21

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 14:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/03/2019 23:59:59.

  • 28/03/2019 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2019 11:01

    Juntada de termo

  • 27/03/2019 10:09

    Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2019 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .

  • 20/02/2019 08:56

    Juntada de petição

  • 20/02/2019 07:13

    Publicado Intimação em 20/02/2019.

  • 20/02/2019 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2019 19:26

    Juntada de petição

  • 18/02/2019 07:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2019 07:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/02/2019 07:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/02/2019 15:37

    Audiência instrução designada para 26/03/2019 10:00.

  • 15/02/2019 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 08:14

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 08:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2018 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/03/2018 23:59:59.

  • 10/02/2018 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2018 00:03

    Publicado Intimação em 09/02/2018.

  • 09/02/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2018 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2018 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/02/2018 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2017 15:19

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2017 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2017 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2017 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/05/2017 09:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/02/2017 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2016 08:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/05/2016 23:59:59.

  • 01/05/2016 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2016 18:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/02/2016 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2015 16:36

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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