TJMA - 0802167-76.2015.8.10.0001

10/07/2020 11:19

Baixa Definitiva

10/07/2020 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/07/2020 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2020 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/06/2020 23:59:59.

26/06/2020 15:56

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

02/06/2020 00:52

Decorrido prazo de ELDENILSON JOSE SILVA MUNIZ em 01/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 18/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 05:34

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

30/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

29/04/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 11:58

Conhecido o recurso de ELDENILSON JOSE SILVA MUNIZ - CPF: *12.***.*44-76 (APELANTE) e não-provido

24/04/2020 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado

23/04/2020 23:25

Deliberado em Sessão - Julgado

03/04/2020 16:42

Incluído em pauta para 16/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

25/03/2020 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2019 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2019 08:53

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2019 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019 07:38

Conclusos para despacho

06/08/2019 10:09

Recebidos os autos

06/08/2019 10:09

Conclusos para despacho

06/08/2019 10:09

Distribuído por sorteio