25/11/2021 22:43

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 22:42

Transitado em Julgado em 24/11/2021
25/11/2021 17:22

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NOGUEIRA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 17:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 13:10

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801351-68.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Abatimento proporcional do preço , Assinatura Básica Mensal] AUTOR/DEMANDANTE: ELIANE DE JESUS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR - MA19133 REU/DEMANDADO:OI S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...Isto posto, diante da necessidade de realização de perícia grafotécnica, incompatível com o procedimento adotado por esta justiça especializada, com arrimo no artigo 3 e 51, II da lei 9099/95, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, REVOGANDO os efeitos da tutela antecipada.

Intimem-se as partes.Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 5 de novembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
05/11/2021 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/09/2021 22:28

Conclusos para julgamento
28/09/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:43

Conclusos para despacho
20/09/2021 14:42

Juntada de termo
21/04/2021 04:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 02:45

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801351-68.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Abatimento proporcional do preço , Assinatura Básica Mensal] DEMANDANTE: ELIANE DE JESUS NOGUEIRA DEMANDADO:OI S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Verifica-se dos autos que a parte autora foi devidamente intimada acerca do despacho ID 40221146, no entanto optou por permanecer inerte. Deste modo, dê-se vista dos autos à requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, voltando os autos conclusos para sentença, conforme determinado no despacho retro. Cumpra-se. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 24 de março de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
24/03/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 17:05

Conclusos para despacho
13/03/2021 17:05

Juntada de termo
06/02/2021 22:34

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NOGUEIRA em 05/02/2021 06:00:00.
06/02/2021 22:34

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NOGUEIRA em 05/02/2021 06:00:00.
05/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801351-68.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Abatimento proporcional do preço , Assinatura Básica Mensal] DEMANDANTE: ELIANE DE JESUS NOGUEIRA DEMANDADO:OI S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR - MA19133 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Em análise dos autos verifica-se que, intimado do despacho ID 38962193, a demandante acostou aos autos petição informando a juntada de documento em pdf, no entanto deixou de anexar o mencionado. Desse modo, intime-se o requerente para que, no prazo de 48 horas, cumpra o determinado no despacho retro. Decorrido o referido prazo, dê-se vista dos autos à requerida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, voltando os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 26 de janeiro de 2021.Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula.

Paço do Lumiar - MA, 29 de janeiro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
29/01/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 10:01

Conclusos para despacho
18/12/2020 09:13

Juntada de petição
14/12/2020 02:28

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 12:07

Conclusos para julgamento
03/12/2020 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/12/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
18/11/2020 05:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:42

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NOGUEIRA em 17/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 15:15

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2020 02:06

Publicado Intimação em 03/11/2020.
03/11/2020 02:06

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 16:19

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 03/12/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/10/2020 17:39

Juntada de contestação
22/08/2020 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 08:12

Concedida a Medida Liminar
17/08/2020 18:22

Conclusos para decisão
17/08/2020 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/11/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/08/2020 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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