TJMA - 0800944-61.2021.8.10.0039

09/04/2025 12:34

Baixa Definitiva

09/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCELIA PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ADALBERQUE DE SOUZA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de GEULLYANO JADER RIBEIRO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

25/03/2025 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.

22/03/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 12:06

Conhecido o recurso de ADALBERQUE DE SOUZA SILVA - CPF: *31.***.*15-04 (APELANTE) e LUCELIA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *24.***.*54-43 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025 12:00

Juntada de Certidão

26/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 09:47

Juntada de parecer

19/02/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Adiado

17/02/2025 15:05

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2025 11:10

Juntada de Certidão de adiamento

11/02/2025 08:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025 11:26

Recebidos os autos

31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos

11/07/2024 06:48

Recebidos os autos

11/07/2024 06:48

Recebidos os autos

11/07/2024 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/07/2024 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/07/2024 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

11/07/2024 06:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2024 06:48

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2024 17:27

Conclusos para despacho do revisor

09/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

20/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:05

Decorrido prazo de GEULLYANO JADER RIBEIRO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2023.

13/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2023 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 11:07

Juntada de documento

11/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/05/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 09:13

Determinação de redistribuição por prevenção

09/06/2022 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2022 14:04

Juntada de parecer

30/05/2022 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 15:07

Recebidos os autos

26/05/2022 15:07

Juntada de Certidão

13/05/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

11/05/2022 08:39

Juntada de termo

11/05/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 10:49

Recebidos os autos

04/05/2022 10:49

Conclusos para despacho

04/05/2022 10:49

Distribuído por sorteio