28/12/2021 12:09

Arquivado Definitivamente
28/12/2021 10:48

Transitado em Julgado em 30/03/2021
14/06/2021 14:47

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:20

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:07

Juntada de Alvará
27/05/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 11:21

Conclusos para despacho
26/05/2021 10:41

Juntada de petição
14/05/2021 09:00

Juntada de petição
16/04/2021 13:05

Juntada de petição
21/03/2021 09:30

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 11:00 1ª Vara de Brejo .
16/03/2021 11:10

Julgado procedente o pedido
15/03/2021 16:20

Juntada de petição
15/03/2021 12:04

Juntada de contestação
17/02/2021 13:08

Juntada de Certidão
28/01/2021 18:18

Publicado Intimação em 21/01/2021.
14/01/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800545-86.2019.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133, CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO - MA16260 REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s): Advogados do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133, , , PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos, conforme o despacho com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 16/03/2021, ÀS 11:00 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se.

Brejo-MA, 4 de novembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.
12/01/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/12/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 11:00 1ª Vara de Brejo.
04/11/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:40

Conclusos para despacho
03/11/2020 14:40

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
28/10/2020 15:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
12/09/2019 03:09

Decorrido prazo de CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO em 11/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 00:19

Publicado Intimação em 04/09/2019.
04/09/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2019 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019 06:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
31/05/2019 15:25

Conclusos para decisão
31/05/2019 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
28/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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