21/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:56

Conclusos para julgamento
20/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:52

Decorrido prazo de ISABELA CARVALHO CASTRO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:52

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:24

Decorrido prazo de MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:36

Juntada de petição
30/01/2024 14:32

Juntada de petição
30/01/2024 14:22

Juntada de petição
11/12/2023 01:44

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 01:44

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:44

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:31

Juntada de petição
14/08/2023 17:02

Juntada de petição
01/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.
01/08/2023 14:00

em cooperação judiciária
01/08/2023 09:10

Juntada de petição
13/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:53

Juntada de petição
15/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
10/04/2023 14:24

Juntada de petição
23/03/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.
23/03/2023 11:04

Outras Decisões
07/12/2022 18:46

Decorrido prazo de MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES em 23/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 23/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 23/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:32

Conclusos para despacho
07/10/2022 07:45

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:47

Juntada de petição
16/09/2022 04:09

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 10:41

Juntada de petição
06/09/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:38

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:38

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:24

Juntada de petição
12/02/2022 00:56

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 21:22

Juntada de Certidão
24/01/2022 18:39

Juntada de contestação
29/11/2021 12:58

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2021 22:50

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:56

Decorrido prazo de MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:39

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802212-70.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES - MA7124-A REU: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Chamo o feito a ordem , concedo os benefícios da Justiça gratuita, id. 48371255, pois, ao que tudo indica que a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo (§§ 2º e 3º do art.99, CPC/2015).

O presente serve como carta/mandado de citação Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 14 de outubro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível
15/10/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:41

Conclusos para despacho
27/09/2021 12:50

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802212-70.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES - MA7124-A REU: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP DESPACHO: Diga sobre a contestação de fls. no prazo legal..

São Luis(Ma), 15 de setembro de 2021 José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4a.

Vara Cìvel.
21/09/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:15

Juntada de contestação
25/06/2021 11:08

Conclusos para julgamento
23/06/2021 22:26

Juntada de Certidão
23/06/2021 05:06

Decorrido prazo de MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:27

Decorrido prazo de MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES em 15/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 04:16

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-98 (AUTOR).
04/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 13:11

Conclusos para despacho
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802212-70.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES - OABMA7124 REU: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP DECISÃO Ao exame dos autos vejo tratar-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES proposta por PONTO DO GRÁFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em desfavor de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP.

O autor apontou que ajuizou Ação de Indenização, tendo sido julgada extinta sem julgamento do mérito, por ausência do recolhimento de custas processuais, em razão do juízo da 4ª vara cível ter indeferido o pedido de gratuidade judiciária, tendo transitado em julgado em 04 de agosto de 2020, conforme constata o Processo nº 0807127- 07.2017.8.10.0001.

Sendo assim, declino da competência deste juízo para o da 4ª Vara Cível por entender que é o competente para o exame e julgamento desta ação.

Encaminhem-se estes autos à 4ª Vara Cível deste Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, dando-se baixa em nossos registros.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
26/01/2021 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2021 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:13

Declarada incompetência
25/01/2021 09:29

Conclusos para despacho
22/01/2021 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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