08/02/2021 11:33

Juntada de petição
05/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0805768-65.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): JANETE DA SILVA GOMES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

JANETE DA SILVA GOMES ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
29/01/2021 19:12

Juntada de petição
29/01/2021 11:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 11:39

Transitado em Julgado em 28/01/2021
29/01/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 11:35

Processo Desarquivado
28/01/2021 10:03

Arquivado Definitivamente
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2019 12:23

Juntada de protocolo
20/02/2019 12:32

Conclusos para julgamento
13/02/2019 13:29

Juntada de protocolo
13/02/2019 13:03

Juntada de Alvará
13/02/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 16:16

Conclusos para despacho
08/02/2019 16:15

Juntada de protocolo BACENJUD
31/01/2019 17:35

Juntada de petição
23/01/2019 08:05

Juntada de Certidão
27/11/2018 16:04

Juntada de petição
22/11/2018 15:27

Juntada de petição
09/11/2018 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2018 15:57

Juntada de requisição de pequeno valor
06/11/2018 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 16:00

Juntada de requisição de pequeno valor
05/11/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 12:57

Conclusos para decisão
31/10/2018 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
31/10/2018 12:05

Conta Atualizada
30/10/2018 16:25

Juntada de petição
25/10/2018 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2018 08:08

Juntada de Certidão
18/10/2018 16:14

Juntada de petição
05/10/2018 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 10:29

Conclusos para despacho
05/10/2018 09:55

Juntada de petição
05/10/2018 09:52

Juntada de petição
01/10/2018 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2018.
29/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2018 10:40

Juntada de Ato ordinatório
27/09/2018 10:37

Transitado em Julgado em 26/09/2018
27/09/2018 10:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/09/2018 13:08

Juntada de petição
24/08/2018 00:24

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA GOMES em 23/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 00:04

Publicado Intimação em 02/08/2018.
02/08/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica
31/07/2018 11:24

Julgado procedente o pedido
31/07/2018 11:14

Conclusos para despacho
26/07/2018 09:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 00:12

Publicado Intimação em 09/07/2018.
07/07/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018 16:41

Juntada de Ato ordinatório
29/06/2018 16:07

Juntada de Petição de contestação
23/05/2018 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2018 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 11:50

Conclusos para decisão
14/05/2018 11:50

Distribuído por sorteio
14/05/2018 11:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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