20/09/2023 15:25

Baixa Definitiva
20/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/09/2023 15:24

Juntada de termo
20/09/2023 15:24

Desentranhado o documento
20/09/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:14

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:13

Juntada de termo
12/09/2023 09:12

Juntada de malote digital
22/05/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:05

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:58

Juntada de parecer
25/04/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 11:33

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
20/04/2023 11:00

Decorrido prazo de WALACE SANTANA LIMA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA CONCEICAO em 18/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:43

Juntada de parecer
03/04/2023 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2023.
01/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 19:47

Recurso Especial não admitido
28/03/2023 10:11

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:11

Juntada de termo
28/03/2023 10:03

Juntada de contrarrazões
22/03/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/03/2023 14:51

Juntada de recurso especial (213)
10/02/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 16:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA CONCEICAO em 02/02/2023 23:59.
28/01/2023 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 20:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
24/01/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
31/12/2022 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 12:48

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DA CONCEICAO (APELANTE) e não-provido
19/12/2022 14:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 08:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
05/12/2022 12:07

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2022 12:07

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2022 12:05

Conclusos para despacho do revisor
05/12/2022 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
17/12/2021 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2021 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 10:35

Juntada de documento
17/12/2021 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/11/2021 14:25

Juntada de informativo
07/10/2021 09:48

Juntada de parecer
05/10/2021 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/10/2021 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 08:07

Juntada de documento
05/10/2021 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000005-91.2014.8.10.0029 – CAXIAS/MA APELANTE: LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO DEFENSOR PÚBLICO: WILSON BRAGA DA COSTA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: GUSTAVO DE OLIVEIRA DE BUENO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Tendo em vista o deferimento da minha permuta para a 1ª Câmara Criminal, conforme Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 29.09.2021 (ATO – 11212021), e não configurada minha vinculação ao presente feito, devolvam-se os autos à Coordenação competente para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte1.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de setembro de 2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 62.

Efetuada a remoção prevista no art. 59 ou aprovada a permuta referida no artigo anterior, o desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na respectiva vaga, permanecendo vinculado, no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido dia para julgamento, na qualidade de revisor, bem como nas ações originárias cuja instrução esteja concluída.
01/10/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2021 13:26

Juntada de parecer
29/09/2021 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2021.
23/09/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000005-91.2014.8.10.0029 – CAXIAS/MA APELANTE: LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO DEFENSOR PÚBLICO: WILSON BRAGA DA COSTA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: GUSTAVO DE OLIVEIRA DE BUENO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de setembro de 2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator
21/09/2021 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 13:42

Recebidos os autos
20/09/2021 13:42

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800474-67.2021.8.10.0059

Maria Vitoria Castro dos Santos de Souza

Banco Itaucard S. A.

Advogado: Roberto Carlos Oliveira Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0802976-77.2019.8.10.0049

Diolinda Nunes Lopes Salgado

Prevpaco

Advogado: Osmar de Oliveira Neres Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2019 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0802976-77.2019.8.10.0049

Diolinda Nunes Lopes Salgado

Municipio Paco do Lumiar

Advogado: Osmar de Oliveira Neres Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800464-59.2021.8.10.0047

Moises Alves Ricardo

L. Zafred Neto Medcor - ME

Advogado: Bismark Goncalves Chaves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2021 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0800464-59.2021.8.10.0047

Moises Alves Ricardo

Celina Mariana Santos Moreira

Advogado: Rebeca Vasconcelos Benvindo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2021 20:02

Exibir Processo