TJMA - 0804531-84.2016.8.10.0001

21/03/2025 17:48

Juntada de Certidão (outras)

15/07/2024 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 18:16

Conclusos para decisão

24/01/2024 17:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2024 13:25

Juntada de Certidão

14/11/2023 03:02

Decorrido prazo de AMERICO REIS CERQUEIRA MACAU em 13/11/2023 23:59.

20/10/2023 02:30

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 10:10

Juntada de Certidão

31/05/2023 12:01

Juntada de petição

06/04/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 12:44

Conclusos para despacho

05/12/2022 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2022 17:30

Juntada de petição

16/11/2022 19:33

Publicado Intimação em 03/11/2022.

16/11/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022 23:06

Juntada de petição

01/11/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 23:28

Juntada de Certidão

10/08/2022 07:26

Recebidos os autos

10/08/2022 07:26

Juntada de despacho

11/03/2020 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2020 15:31

Juntada de contrarrazões

06/02/2020 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020 09:04

Juntada de Ato ordinatório

23/01/2020 13:08

Juntada de apelação

14/12/2019 01:18

Decorrido prazo de AMERICO REIS CERQUEIRA MACAU em 13/12/2019 23:59:59.

12/11/2019 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2019 12:20

Conclusos para decisão

09/05/2019 10:19

Juntada de petição

09/05/2019 02:09

Decorrido prazo de AMERICO REIS CERQUEIRA MACAU em 08/05/2019 23:59:59.

24/04/2019 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019 16:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019 16:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2018 20:50

Publicado Intimação em 31/07/2017.

13/04/2018 16:43

Conclusos para decisão

27/01/2018 17:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2018 16:38

Juntada de Petição de petição

10/01/2018 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017 01:32

Decorrido prazo de AMERICO REIS CERQUEIRA MACAU em 18/08/2017 23:59:59.

28/07/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017 17:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2017 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017 09:19

Juntada de Ato ordinatório

12/07/2017 09:18

Juntada de Certidão

23/02/2017 17:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2017 17:37

Juntada de Petição de contestação

19/01/2017 16:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2016 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica

19/04/2016 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2016 11:03

Conclusos para despacho

16/02/2016 19:36

Distribuído por sorteio