28/05/2025 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:48

Juntada de petição
09/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/03/2025 23:59.
07/02/2025 23:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 03:25

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 15:37

Juntada de petição
28/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:10

Nomeado perito
08/05/2024 18:12

em cooperação judiciária
21/03/2024 07:58

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:32

Juntada de termo de juntada
20/11/2023 16:27

Juntada de petição
13/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 01:11

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:14

Outras Decisões
24/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:45

Juntada de petição
22/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 21/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:08

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:07

Juntada de protocolo
31/03/2023 11:48

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/01/2023 10:23

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 23:39

Conclusos para despacho
23/11/2021 09:00

Juntada de petição
05/10/2021 07:42

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
01/10/2021 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 19:26

Juntada de petição
10/02/2021 13:42

Juntada de Certidão
08/02/2021 18:41

Juntada de petição
08/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 08/02/2021.
05/02/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROC. 0803119-50.2019.8.10.0022 Requerente : ANTONIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO Advogados do autor: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA9487 ; JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA12243; RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - OAB MA6266 ; ADRIANA BRITO DINIZ - OAB MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes com finalidade de indicação das provas que pretendem produzir para comprovar suas alegações, demonstrando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de cinco dias.

Ato contínuo, intime-se o MP para intervenção, caso entenda haver interesse.

Em seguida, autos conclusos para exame.

Açailândia, assinado e datado eletronicamente.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
04/02/2021 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 10:31

Conclusos para despacho
01/10/2020 10:27

Juntada de termo
03/09/2020 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2020 11:40

Declarada incompetência
10/05/2020 08:46

Conclusos para decisão
10/05/2020 08:46

Juntada de termo
10/05/2020 08:46

Juntada de Certidão
08/05/2020 21:09

Juntada de petição
26/03/2020 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 01:17

Juntada de Ato ordinatório
05/02/2020 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 12:06

Juntada de contestação
14/11/2019 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/07/2019 16:54

Conclusos para decisão
16/07/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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