TJMA - 0843690-34.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 14:24
Juntada de petição
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02/06/2025 17:16
Juntada de termo
-
26/05/2025 00:19
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 13/05/2025 23:59.
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21/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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21/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 15:51
Juntada de petição
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10/04/2025 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/04/2025 22:06
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 08:17
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 08:17
Juntada de termo
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20/08/2024 12:28
Juntada de termo
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22/06/2023 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.
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18/06/2023 08:50
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 13/06/2023 23:59.
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14/04/2023 19:22
Publicado Intimação em 13/03/2023.
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11/03/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 05:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2023 05:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/03/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
21/01/2023 06:49
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 02/12/2022 23:59.
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04/01/2023 14:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/12/2022 23:59.
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01/09/2022 00:11
Publicado Intimação em 01/09/2022.
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01/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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30/08/2022 06:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 06:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 13:33
Juntada de Certidão
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28/07/2022 10:13
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 20/07/2022 23:59.
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04/04/2022 09:52
Juntada de petição
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08/03/2022 00:53
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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08/03/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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05/03/2022 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2022 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2022 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/11/2021 12:08
Juntada de termo
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16/09/2021 12:50
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 12:50
Juntada de Certidão
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16/09/2021 11:26
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 15/09/2021 23:59.
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11/09/2021 11:48
Juntada de petição
-
31/08/2021 20:05
Juntada de embargos de declaração
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21/08/2021 14:58
Publicado Intimação em 20/08/2021.
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21/08/2021 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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18/08/2021 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2021 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2021 11:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/02/2021 09:34
Conclusos para decisão
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06/02/2021 17:38
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 17:37
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 28/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 01:57
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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22/01/2021 09:18
Juntada de contrarrazões
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13/01/2021 14:58
Juntada de contrarrazões
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08/01/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
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08/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0843690-34.2016.8.10.0001 AUTOR: BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Trata-se de embargos de declaração) com pedido de integração de supostos pontos omissos, podendo haver, desse modo, efeitos modificativos.
Sendo assim, INTIMEM-SE as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem para julgar (CPC, art. 1.024, caput).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública. -
07/01/2021 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2021 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 08:54
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 08:54
Juntada de Certidão
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04/11/2020 08:21
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 03/11/2020 23:59:59.
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16/10/2020 12:55
Juntada de embargos de declaração
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14/10/2020 16:59
Juntada de embargos de declaração
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09/10/2020 16:01
Publicado Intimação em 08/10/2020.
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09/10/2020 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/10/2020 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2020 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2020 17:03
Julgado procedente em parte do pedido
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22/08/2020 09:15
Conclusos para despacho
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08/02/2020 03:53
Decorrido prazo de BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA em 07/02/2020 23:59:59.
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23/01/2020 19:48
Juntada de petição
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09/12/2019 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2019 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/12/2019 16:04
Conclusos para despacho
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03/12/2019 17:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/12/2019 17:50
Juntada de Certidão
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17/01/2019 10:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/01/2019 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2017 16:18
Conclusos para decisão
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21/10/2017 00:44
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/10/2017 23:59:59.
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27/09/2017 00:09
Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2017.
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27/09/2017 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/09/2017 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2017 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2017 10:31
Conclusos para despacho
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16/02/2017 17:36
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2016 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/11/2016 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2016 08:36
Conclusos para despacho
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21/07/2016 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2016
Ultima Atualização
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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