TJMA - 0805643-88.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS CIRILO DE SOUSA FILHO

CPF *36.***.*71-24

Advogados

WILLIJANNY TEIXEIRA SOARES DA SILVA

OAB: 12505/MA

CPF *06.***.*09-51

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 05.760.293/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 11:00

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 19/12/2024 10:55

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 02/12/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 18:17

    Juntada de petição

  • 16/09/2024 17:10

    Juntada de petição

  • 07/09/2024 00:25

    Decorrido prazo de DOMINGOS CIRILO DE SOUSA FILHO em 06/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 02:41

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 17:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 14:06

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/04/2024 03:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 03:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.

  • 17/03/2024 02:53

    Decorrido prazo de DOMINGOS CIRILO DE SOUSA FILHO em 12/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 04:44

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 18/02/2024 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2024 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 10:07

    Homologado o pedido

  • 15/02/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 14:44

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/08/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 22:51

    Juntada de petição

  • 02/07/2022 01:40

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 05:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 10:43

    Juntada de despacho

  • 14/10/2019 17:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/10/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2019 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/09/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 20:54

    Juntada de petição

  • 06/08/2019 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2019 14:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/08/2019 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/08/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 00:38

    Decorrido prazo de DOMINGOS CIRILO DE SOUSA FILHO em 12/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 00:48

    Juntada de apelação cível

  • 17/06/2019 11:31

    Juntada de petição

  • 05/06/2019 07:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2019 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2018 09:10

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2018 11:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/12/2018 23:59:59.

  • 04/12/2018 11:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/12/2018 23:59:59.

  • 18/11/2018 21:47

    Juntada de petição

  • 08/11/2018 14:41

    Juntada de petição

  • 06/11/2018 15:50

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 06/11/2018 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/10/2018 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2018 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 12:19

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2018 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/03/2018 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 11:57

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 04/08/2017 10:53

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2017 10:52

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2017 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/08/2017 23:59:59.

  • 31/05/2017 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/05/2017 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 11:16

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2016 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/12/2016 11:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/12/2016 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2016 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2016 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2016 18:21

    Juntada de mandado

  • 15/06/2016 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2016 10:25

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2016 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/06/2016 23:59:59.

  • 01/06/2016 18:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2016 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2016 09:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 14:33

    Expedição de Mandado

  • 29/02/2016 14:33

    Expedição de Mandado

  • 29/02/2016 13:20

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2016 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/02/2016 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/02/2016 09:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/02/2016 00:07

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2016 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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