TJMA - 0807485-35.2018.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANA LILA CONDE SILVA

CPF *46.***.*87-34

ADELAIDE VALE CALDAS

CPF *56.***.*48-87

TEREZINHA DE JESUS MAFRA FERREIRA

CPF *98.***.*62-34

NOURES DE JESUS RABELO PESTANA

CPF *89.***.*42-15

EUNICE LOIDE DA SILVA CHAGAS

CPF *46.***.*01-87

JOSE CONCEICAO POVOAS VIANA

CPF *28.***.*26-20

MARILENE CASTRO

CPF *06.***.*04-91

MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA

CPF *60.***.*96-87

AGNA MARIA BORGES

CPF *88.***.*66-00

Advogados

LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES

OAB: 6563/MA

CPF *06.***.*30-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 11:05

    Juntada de petição

  • 20/09/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 11:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2024 10:06

    Outras Decisões

  • 09/08/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 16:12

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 11:44

    Juntada de termo

  • 18/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES em 17/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 01:56

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 17:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2024 11:29

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0822404-56.2023.8.10.0000

  • 22/01/2024 11:54

    Juntada de petição

  • 17/01/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 02:36

    Decorrido prazo de NOURES DE JESUS RABELO PESTANA em 26/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 13:43

    Juntada de termo

  • 08/10/2023 12:17

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 01:13

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 09:29

    Homologado cálculo de contadoria

  • 05/07/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:46

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 04:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de NOURES DE JESUS RABELO PESTANA em 30/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:33

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2023 12:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/05/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 07:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/08/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 16:32

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 01:50

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES em 21/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 16:53

    Juntada de petição

  • 17/03/2022 14:04

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 17/03/2022 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 16/03/2022 16:14

    Juntada de petição

  • 10/03/2022 07:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 17:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2022 13:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/03/2022 13:14

    Conta Atualizada

  • 23/06/2021 07:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/06/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 15:44

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2021 09:14

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 14:17

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0807485-35.2018.8.10.0001 AUTOR: NOURES DE JESUS RABELO PESTANA e outros (8) Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES - MA6563 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista a interposição do Agravo de Instrumento nº 0804062-02.2020.8.10.0000, em que pese a ausência de atribuição de efeito suspensivo (Id 33752305) e seu improvimento (Id 38674894), por cautela, para evitar o eventual cancelamento posterior de ordens de pagamento que tenham sido expedidas, e considerando o disposto na RESOL-GP – 102017/TJMA, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o trânsito em julgado da decisão de mérito do Agravo de Instrumento acima epigrafado.

    Após comunicação do trânsito em julgado do AI nº 0804062-02.2020.8.10.0000 nestes autos, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 01 de fevereiro de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 02/02/2021 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2021 12:25

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 01/12/2020 10:21

    Juntada de termo

  • 06/08/2020 08:33

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 10:02

    Juntada de petição

  • 29/07/2020 09:04

    Juntada de termo

  • 17/07/2020 15:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/05/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 15:18

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 01:00

    Decorrido prazo de NOURES DE JESUS RABELO PESTANA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 12:00

    Juntada de petição

  • 27/02/2020 08:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2020 12:37

    Outras Decisões

  • 12/08/2019 07:26

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2019 13:03

    Juntada de petição

  • 02/08/2019 10:01

    Juntada de petição

  • 01/08/2019 05:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2019 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 11:43

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 11:27

    Juntada de petição

  • 13/05/2019 07:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 12:38

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2019 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2019 17:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/04/2019 17:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/03/2019 14:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/03/2019 10:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/01/2019 13:06

    Juntada de petição

  • 29/08/2018 12:00

    Juntada de petição

  • 17/08/2018 09:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/08/2018 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2018 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2018 11:26

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 00:35

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 24/05/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 02:14

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 16/05/2018 23:59:59.

  • 16/05/2018 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2018 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 09:47

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2018 09:41

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2018 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2018 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2018 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 09:49

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2018 09:46

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2018 08:20

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2018 08:18

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2018 15:18

    Outras Decisões

  • 27/02/2018 18:47

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2018 18:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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