29/04/2022 20:44

Juntada de petição
18/03/2022 13:32

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 13:31

Juntada de termo
17/03/2022 17:22

Juntada de Alvará
11/03/2022 17:31

Juntada de petição
08/03/2022 19:47

Publicado Sentença em 07/03/2022.
08/03/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
07/03/2022 15:27

Juntada de termo
07/03/2022 15:26

Desentranhado o documento
07/03/2022 15:26

Juntada de termo
07/03/2022 15:25

Desentranhado o documento
07/03/2022 15:23

Juntada de termo
03/03/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022 10:34

Conclusos para despacho
24/02/2022 10:33

Juntada de termo
24/02/2022 10:33

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 02/02/2022 23:59.
06/12/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 08:58

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:28

Juntada de petição
28/10/2021 00:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2021 21:31

Conclusos para despacho
21/10/2021 21:29

Juntada de termo
13/08/2021 11:53

Juntada de Certidão
01/08/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 13:12

Juntada de pedido de sequestro (329)
03/05/2021 10:15

Juntada de petição
30/04/2021 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 02:16

Juntada de
24/04/2021 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 19:11

Juntada de petição
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800823-53.2018.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799 REQUERIDO(A)/VENCIDO: MUNICIPIO DE CODO DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado.

Determinado o encaminhamento dos autos a Contadoria Judicial para apuração dos valores devidos.

Realizados os cálculos e intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certificado nos autos.

A parte autora manifestou-se pela expedição de Requisição de Pequeno Valor(RPV).

Os autos vieram-me conclusos.

Compulsando os autos, vejo que a Fazenda Pública Municipal não apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, razão pela qual, homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Observando ainda os valores da parte autora/credora se enquadraram no moldes de requisição do pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor(RPV), desde já determino seja notificado o requerido/vencido, na pessoa do seu representante legal, para pagar o débito no prazo de dois (02) meses , devendo depositar a quantia em banco oficial, informando a este juízo, sob pena de a quantia exequenda ser diretamente sequestrada . Codó-MA, Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
29/03/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 23:12

Homologado cálculo de contadoria
25/03/2021 08:40

Conclusos para despacho
25/03/2021 08:38

Juntada de Certidão
24/03/2021 18:13

Juntada de petição
09/03/2021 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/03/2021 23:59:59.
15/01/2021 09:42

Juntada de petição
08/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.0800823-53.2018.8.10.0034 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA MONTEIRO ADVOGADO: DR.Advogado(s) do reclamante: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CODO D E S P A C H O: 1. Recebido hoje. 2. Em face da apresentação de Memória de Cálculo elaborada pela Contadoria Judicial e do requerimento de cumprimento de sentença, intime-se o Município de Codó/MA, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. 3. Cumpra-se.

Codó (MA), 15/12/2020.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE JUIZ DE DIREITO, Titular DA 2ª VARA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA
07/01/2021 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:33

Conclusos para decisão
10/12/2020 13:32

Juntada de termo
03/12/2020 21:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
03/12/2020 21:36

Realizado Cálculo de Liquidação
28/02/2020 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2020 15:11

Juntada de Certidão
28/02/2020 15:11

Juntada de Certidão
27/01/2020 13:34

Juntada de petição
16/01/2020 17:39

Juntada de petição
03/12/2019 19:30

Juntada de petição
26/11/2019 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 07:46

Conclusos para decisão
06/11/2019 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
06/11/2019 21:18

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2019 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2019 10:51

Juntada de Certidão
25/06/2019 10:49

Juntada de Certidão
13/06/2019 18:59

Juntada de petição
03/05/2019 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 09:22

Conclusos para despacho
12/04/2019 09:21

Juntada de termo
12/04/2019 09:21

Juntada de Certidão
22/03/2019 21:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 23:42

Transitado em Julgado em 12/09/2018
18/01/2019 23:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/09/2018 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 11/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 03:13

Decorrido prazo de HOMULLO BUSAR DOS SANTOS em 27/08/2018 23:59:59.
20/09/2018 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 11/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 01:59

Decorrido prazo de HOMULLO BUSAR DOS SANTOS em 27/08/2018 23:59:59.
15/08/2018 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2018.
15/08/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 11:15

Julgado procedente o pedido
26/07/2018 14:18

Conclusos para julgamento
26/07/2018 14:17

Juntada de termo
26/07/2018 14:16

Juntada de Certidão
25/07/2018 17:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/07/2018 14:00 1ª Vara de Codó.
23/07/2018 12:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 08:27

Juntada de Petição de contestação
17/06/2018 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2018.
17/06/2018 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2018 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2018 09:54

Audiência instrução e julgamento designada para 24/07/2018 14:00.
07/06/2018 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 09:50

Conclusos para despacho
05/06/2018 09:49

Juntada de termo
05/06/2018 09:48

Juntada de termo
21/05/2018 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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