TJMA - 0807097-43.2021.8.10.0029

31/01/2024 11:21

Baixa Definitiva

31/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2024 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE em 24/01/2024 23:59.

19/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2023 23:59.

30/11/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.

30/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 11:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE - CPF: *97.***.*04-68 (APELANTE) e não-provido

28/10/2023 11:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE em 27/10/2023 23:59.

25/10/2023 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2023 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 09:48

Juntada de Certidão

24/10/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2023.

20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 11:04

Determinado o cancelamento da distribuição

18/10/2023 11:04

Declarada incompetência

17/10/2023 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 09:44

Recebidos os autos

13/10/2023 09:44

Juntada de decisão

27/06/2022 20:36

Baixa Definitiva

27/06/2022 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/06/2022 19:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2022 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022 03:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/06/2022 23:59.

31/05/2022 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

27/05/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022 10:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE ANDRADE - CPF: *97.***.*04-68 (APELANTE) e provido

26/05/2022 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022 14:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/05/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 21:03

Recebidos os autos

12/04/2022 21:03

Conclusos para despacho

12/04/2022 21:03

Distribuído por sorteio