24/07/2025 06:50

Juntada de malote digital
23/07/2025 13:15

Juntada de embargos de declaração
22/07/2025 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:15

Juntada de embargos de declaração
22/07/2025 16:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/07/2025 16:37

Outras Decisões
22/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:34

Juntada de petição
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 07:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:04

Juntada de termo
31/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:15

Juntada de termo
15/11/2024 13:28

Decorrido prazo de 1ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Capital em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:42

Juntada de termo
14/10/2024 10:11

Juntada de termo
14/10/2024 10:10

Expedição de Informações pessoalmente.
01/10/2024 23:11

Juntada de contestação
17/09/2024 16:31

Juntada de Ofício
10/09/2024 04:55

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:00

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:04

Juntada de petição
28/11/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:56

Juntada de petição
18/05/2022 15:32

Juntada de petição
02/12/2021 12:48

Conclusos para despacho
25/11/2021 04:11

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOMINICI em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MESQUITA em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:08

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO MACHADO em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 17:24

Juntada de petição
22/11/2021 10:04

Juntada de petição
19/11/2021 12:35

Juntada de petição
18/11/2021 11:35

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009950-70.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: REU: JOAO CANDIDO DOMINICI, REINALDO CARNEIRO BANDEIRA, JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS, LUIZ CARLOS MESQUITA, JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA, MARCIO RIBEIRO MACHADO, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO, ADRIANO MUZZI, PETRA CONSTRUTORA LTDA, JOÃO JOSE NETO, JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FABIO RIBEIRO NAHUZ, CONSTRUTORA PRIMOR LTDA, LAURO GOMES MARTINS, GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA - MA4598-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA2132-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CAIO SILVA SEREJO - MA12479-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
14/11/2021 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2021 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 19:09

Juntada de petição
25/10/2021 14:39

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:58

Recebidos os autos
19/07/2021 16:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2006

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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