13/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2025 10:00

Juntada de termo
13/01/2025 09:59

Desentranhado o documento
13/01/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
15/11/2024 15:30

Decorrido prazo de GERSON SILVA NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:30

Decorrido prazo de DELSO DE JESUS CARDOSO CORREIA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 04:06

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 04:06

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:42

Juntada de termo
17/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:30

Juntada de petição
12/12/2023 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:19

Decorrido prazo de GERSON SILVA NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 09/11/2023.
10/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:08

Juntada de petição
02/08/2023 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/08/2023 23:59.
03/07/2023 15:00

Juntada de apelação
03/07/2023 14:58

Juntada de apelação
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 07:34

Declarada decadência ou prescrição
18/08/2022 11:01

Juntada de petição
02/02/2022 10:50

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:50

Juntada de Certidão
30/11/2021 21:02

Decorrido prazo de ARMS VIGILANCIA LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:04

Publicado Intimação em 22/11/2021.
19/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009509-89.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ARMS VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO: DIONEA DINIZ CASTELO BRANCO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quarta-feira, 01 de setembro de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
18/11/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 11:24

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2006

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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