26/08/2025 01:14

Decorrido prazo de WALISSON REINALDO REIS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
26/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2024 04:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:37

Juntada de petição
03/04/2024 18:36

Juntada de petição
22/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 16:36

Outras Decisões
20/11/2023 10:44

Conclusos para decisão
10/11/2023 22:25

Juntada de petição
27/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A EXECUTADO: WALISSON REINALDO REIS SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº -103268267-), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 23 de outubro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
24/10/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:02

Juntada de Certidão
06/10/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 08:55

Juntada de diligência
28/09/2023 09:01

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:21

Juntada de Mandado
28/08/2023 18:30

Juntada de petição
28/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A EXECUTADO: WALISSON REINALDO REIS SANTOS DESPACHO: Intime-se o exequente para comprovar as custas da diligência, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
24/08/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:40

Conclusos para despacho
29/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:55

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 30/03/2023 23:59.
15/04/2023 10:17

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
22/03/2023 12:02

Juntada de Certidão
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB MA7932-A EXECUTADO: WALISSON REINALDO REIS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA GRACILIANO RAMOS, Nº 848, RETIRO NATAL CEP: 65035-640 – SÃO LUIS/MA.

São Luís, 13 de março de 2023.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371
14/03/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 22:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:55

Juntada de petição
27/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A EXECUTADO: WALISSON REINALDO REIS SANTOS DECISAO: Ajuizada ação de busca e apreensão do bem dado em garantia, não foi encontrado, e a parte autora pede a conversão da referida ação em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 4º, do Decreto-lei nº 911/69.

Defiro o pedido.

Proceda-se a alteração da classe processual para ação executiva.

Intime-se o exequente para indicar o endereço atual do executado para fins de citação, no prazo de 15 dias.

Apresentado endereço, cite-se a parte executada, por carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, ciente de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias.

Fica ciente o executado que tem o prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos,reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC), assim como de indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc.

V do art. 774, ambos do CPC).

Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
24/02/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:43

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/02/2023 18:15

Outras Decisões
11/10/2022 10:01

Conclusos para decisão
06/10/2022 21:41

Juntada de petição
20/09/2022 12:09

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A REU: WALISSON REINALDO REIS SANTOS A veículo objeto da busca e apreensão não foi localizado e o processo encontra-se paralisado.

Intime-se o advogado para promover o andamento do processo no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, com envio de carta com AR, para que promova o andamento regular do processo, no prazo de 5 dias, com a indicação do local onde se encontra o bem alienado ou a conversão do processo em ação executiva, nos termos do art. 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, sob pena de extinção do processo por injustificada paralisação.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
13/09/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:23

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:35

Juntada de Certidão
11/07/2022 21:51

Decorrido prazo de WALISSON REINALDO REIS SANTOS em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 16:31

Juntada de diligência
06/04/2022 08:27

Expedição de Mandado.
05/04/2022 12:46

Juntada de Mandado
23/02/2022 18:13

Juntada de petição
19/02/2022 05:15

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:55

Juntada de Certidão
03/02/2022 21:17

Juntada de petição
20/12/2021 00:20

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A REU: WALISSON REINALDO REIS SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 56164453), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 8 de dezembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
15/12/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 07:53

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:18

Decorrido prazo de WALISSON REINALDO REIS SANTOS em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 09:25

Juntada de diligência
09/11/2021 12:30

Expedição de Mandado.
09/11/2021 09:02

Juntada de Mandado
21/09/2021 21:41

Juntada de petição
10/09/2021 22:43

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OABMA7932-A REU: WALISSON REINALDO REIS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitero mandado de BUSCA E APREENSÃO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA DO CORREIO, Nº 141, FÁTIMA CEP: 65030-340 - SÃO LUIS MA São Luís, 27 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
31/08/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 08:52

Juntada de Certidão
26/08/2021 22:06

Juntada de petição
13/08/2021 01:19

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 08:35

Juntada de Certidão
01/08/2021 00:55

Decorrido prazo de WALISSON REINALDO REIS SANTOS em 29/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:54

Decorrido prazo de WALISSON REINALDO REIS SANTOS em 29/07/2021 23:59.
07/07/2021 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 09:30

Juntada de diligência
05/05/2021 12:44

Expedição de Mandado.
03/05/2021 13:42

Juntada de
14/04/2021 20:37

Juntada de petição
07/04/2021 03:54

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA7932 REU: WALISSON REINALDO REIS SANTOS DESPACHO Concedo o prazo de 5 dias, para o autor para comprovar o pagamento das custas da diligência do oficial de justiça.

Após a juntada, expeça-se mandado de busca e apreensão.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
05/04/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 11:40

Conclusos para despacho
15/03/2021 13:29

Juntada de petição
08/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB MA7932 REU: WALISSON REINALDO REIS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em atenção às disposições do provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e ao que dispõe o art. 152, VI, do Código de Processo Civil: sirvo-me do presente para "Intime-se a parte autora para manifestar-se das pesquisas realizadas e pedir o que entender de direito, no prazo de 5 dias ".

São Luís/MA, Terça-feira, 02 de Março de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária 16ª Unidade Jurisdicional Cível
04/03/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 13:53

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2021 13:51

Juntada de penhora não realizada
01/03/2021 09:10

Juntada de consulta INFOJUD
25/02/2021 14:09

Juntada de protocolo BACENJUD
16/02/2021 18:41

Juntada de petição
11/02/2021 01:56

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OABMA7932 REU: WALISSON REINALDO REIS SANTOS Defiro o pedido de consulta do endereço da parte requerida via sistema de dados nos órgãos públicos (INFOJUD, SISBAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC, mediante o pagamento das custas das referidas diligências.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
09/02/2021 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 14:16

Outras Decisões
08/02/2021 13:49

Conclusos para despacho
04/02/2021 22:49

Juntada de petição
29/01/2021 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821845-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OABMA7932 REU: WALISSON REINALDO REIS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 39659499), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 9 de janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
12/01/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 16:47

Juntada de Ato ordinatório
08/01/2021 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2021 16:20

Juntada de diligência
08/01/2021 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2021 16:16

Juntada de diligência
02/09/2020 12:27

Juntada de Certidão
12/08/2020 12:39

Expedição de Mandado.
03/08/2020 11:37

Expedição de Mandado.
30/07/2020 09:00

Concedida a Medida Liminar
28/07/2020 18:36

Conclusos para decisão
28/07/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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