18/09/2023 15:31

Baixa Definitiva
18/09/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/09/2023 15:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2023 11:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CNPJ: 01.***.***/0001-33 (RECORRENTE) e não-provido
08/08/2023 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 06/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 06/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 00:02

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 02/08/2023 06:00.
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA GISLEIA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de DAIARA COSTA DE ALMEIDA RAMOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2023.
27/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 17:06

Pedido de inclusão em pauta
22/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
22/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2023.
22/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2023 11:56

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
18/07/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:53

Declarada incompetência
27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA GISLEIA SANTOS SOUSA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS SOUSA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DAIARA COSTA DE ALMEIDA RAMOS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:56

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2023 11:23

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/05/2023 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 20:03

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2023 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2023 11:52

Juntada de parecer
09/02/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2022 10:27

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 10:18

Juntada de Certidão
29/09/2022 04:06

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 04:06

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 04:06

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 28/09/2022 23:59.
22/09/2022 04:23

Decorrido prazo de DAIARA COSTA DE ALMEIDA RAMOS em 21/09/2022 06:00.
22/09/2022 04:23

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 21/09/2022 06:00.
22/09/2022 04:23

Decorrido prazo de MARIA GISLEIA SANTOS SOUSA em 21/09/2022 06:00.
22/09/2022 04:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS SOUSA em 21/09/2022 06:00.
16/09/2022 02:24

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 15:41

Determinada a redistribuição dos autos
13/09/2022 15:41

Declarada incompetência
13/09/2022 15:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CNPJ: 01.***.***/0001-33 (RECORRENTE)
16/08/2022 09:05

Recebidos os autos
16/08/2022 09:05

Conclusos para decisão
16/08/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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