16/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:53

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 16:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/04/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811297-86.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Regiane Rosa Cavalcante Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim sendo, rejeito os embargos de declaração opostos.
15/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 18:27

Publicação
14/04/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 11:16

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811297-86.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Regiane Rosa Cavalcante Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, 'b', do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação, mantendo-se incólume a sentença recorrida.
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811297-86.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Regiane Rosa Cavalcante Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Trata-se de recurso de apelação interposto por Regiane Rosa Cavalcante contra sentença proferida pelo juízo da 4º Vara Cível da Comarca de Dourados, nos autos da ação de indenização por danos morais por ele ajuizada em desfavor de Boa Vista Serviços S/A e outra, que indeferiu a petição inicial e declarou extinto o feito, sem resolução do mérito nos artigos 321, parágrafo único e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil.

A Segunda Seção do STJ, em 09.05.2023, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos em trâmite perante este Tribunal de Justiça, que versem sobre o Tema 1198/STJ.

Assim, determino o sobrestamento do feito, até ulterior deliberação da Corte Superior.

Publique-se.

Intimem-se.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811297-86.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Regiane Rosa Cavalcante Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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