27/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 08:32

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 07:58

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 14:07

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 16:20

Recebidos os autos
10/04/2025 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:30

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:47

Provimento
26/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
20/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
20/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
11/03/2025 15:40

Inclusão em pauta
11/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
12/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 14:09

Inclusão em pauta
11/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
04/02/2025 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 14:25

Inclusão em pauta
28/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:58

Inclusão em Pauta
28/01/2025 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 11:24

Expedição de "tipo de documento".
15/02/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/02/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicação
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405593-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Nelson Trad Filho Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Interessado: Elias Lino da Silva Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessada: Ivane Vanzella Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessada: Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Múcio José Ramos Teixeira Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: João Antonio de Marco Interessado: João Parron Maria Interessado: Sylvio Darilson Cesco Interessado: Valtemir Alves de Brito Interessado: Michel Issa Filho Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Interessado: Paulo Roberto Alvares Ferreira Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Interessado: Moises Henrique Moura dos Santos Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Interessado: Semy Alves Ferraz Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Interessado: Bertholdo Figueiró Filho Advogado: João Vitor Comiran (OAB: 26154/MS) Interessado: Município de Campo Grande Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição à inclusão do feito em pauta de Julgamento Virtual, nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018, salientando que o silêncio será interpretado como anuência.

Intime-se Cumpra-se.
30/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2023 15:20

Recebidos os autos
31/07/2023 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2023 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:19

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 14:47

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2023 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicação
08/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405593-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Nelson Trad Filho Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Interessado: Elias Lino da Silva Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessada: Ivane Vanzella Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessada: Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Múcio José Ramos Teixeira Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: João Antonio de Marco Interessado: João Parron Maria Interessado: Sylvio Darilson Cesco Interessado: Valtemir Alves de Brito Interessado: Michel Issa Filho Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Interessado: Paulo Roberto Alvares Ferreira Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Interessado: Moises Henrique Moura dos Santos Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Interessado: Semy Alves Ferraz Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Interessado: Bertholdo Figueiró Filho Advogado: João Vitor Comiran (OAB: 26154/MS) Interessado: Município de Campo Grande Em razão do exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, em especial, para suspender a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 09/05/2023 até o julgamento do mérito do presente recurso.

Comunique-se, com urgência, o juízo recorrido.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer, nos termos do art. 1.019, inciso III, do CPC/2015.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/05/2023 14:06

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 13:49

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2023 13:47

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2023 19:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2023 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/04/2023 13:23

Expedida/Certificada
27/04/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:16

Expedição de "tipo de documento".
27/04/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:01

Publicação
26/04/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 16:35

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2023 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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