TJMS - 0819087-61.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

JUIZ(A) DE DIREITO DA 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS PEREIRA GONCALVES

CPF *08.***.*76-20

Advogados

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB: 20373/SC

CPF *35.***.*51-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 16:15

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 16:29

    INCONSISTENTE

  • 01/06/2024 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/05/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0819087-61.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Antonio Marcos Pereira Gonçalves Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

  • 20/05/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

  • 17/05/2024 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2024 14:43

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2024 12:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/03/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819087-61.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Antonio Marcos Pereira Gonçalves Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    IV) Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819087-61.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Antonio Marcos Pereira Gonçalves Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819087-61.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Antonio Marcos Pereira Gonçalves Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0819087-61.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Apelado: Antonio Marcos Pereira Gonçalves Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO DESPROVIDO- SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS - APELO NÃO PROVIDO.

    Merece ser mantida a sentença, que reconheceu a prescrição apenas do quinquênio anterior à ação.

    Verificam-se preenchidos os requisitos para a manutenção da concessão de aposentadoria por invalidez, já que existem provas seguras da incapacidade para o exercício de atividade laboral por parte do segurado o que torna incabível a reforma da sentença.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator..

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0819087-61.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Apelado: Antonio Marcos Pereira Gonçalves Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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