TJMS - 1413568-88.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 195470/SP

CPF *77.***.*56-98

Polo Passivo

Partes

ALVINO ALEM

CPF *56.***.*63-91

Advogados

THIAGO PEREIRA GOMES

OAB: 18002/MS

CPF *15.***.*07-76

RAONI ALVES CORREA MARQUES

OAB: 20949/MS

CPF *15.***.*70-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 17:09

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 07:29

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 07:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413568-88.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Agravado: Alvino Alem Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES.

    A concessão de tutela provisória de urgência está condicionada à probabilidade do direito e ao perigo de dano.

    A ausência de qualquer desses requisitos impede o deferimento do respectivo requerimento.

    Recurso provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 22/08/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:08

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 17/08/2023 14:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413568-88.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Agravado: Alvino Alem Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Por isso, recebo o agravo de instrumento e suspendo parcialmente os efeitos da decisão agravada, em relação à incidência da multa, até o julgamento do agravo de instrumento.

    Comunique-se.

    Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

  • 31/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 16:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 16:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/07/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413568-88.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Agravado: Alvino Alem Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/07/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:45

    Distribuído por sorteio

  • 27/07/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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