STJ - 0900022-21.2022.8.12.0012

10/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007382/2024

12/11/2024 16:27

Protocolizada Petição 1007382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 869472/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869472 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2649959 - Publicação prevista para 12/11/2024

05/11/2024 16:12

Embargos de Declaração de MARCELO RIBEIRO DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº869472/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2649959

02/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/10/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 869472/2024

02/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869424/2024

02/10/2024 16:00

Protocolizada Petição 869472/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

02/10/2024 15:55

Protocolizada Petição 869424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 813993/2024 - EDcl no AgRg no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813993 - EDcl no AgRg no AREsp 2649959 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 18:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 14:56

Embargos de Declaração de MARCELO RIBEIRO DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº813993/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2649959

17/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816072/2024

17/09/2024 17:54

Protocolizada Petição 816072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/09/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 813993/2024

17/09/2024 12:45

Protocolizada Petição 813993/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 749832/2024 - AgRg

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749832 - AgRg no AREsp 2649959 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 17:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 15:40

Conhecido o recurso de MARCELO RIBEIRO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 749832/2024 - AgRg no AREsp 2649959

30/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/08/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 749832/2024

30/08/2024 12:03

Protocolizada Petição 749832/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2024

26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728524/2024

26/08/2024 15:08

Protocolizada Petição 728524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de MARCELO RIBEIRO DE SOUZA

27/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546073/2024

27/06/2024 16:26

Protocolizada Petição 546073/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

05/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 13:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 804403 (2023/0056039-3)

05/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL