TJMS - 0600157-94.2012.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL

Advogados

CARLOS A. J. MARQUES

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO NEVES

CPF *65.***.*89-87

NILTON SILVIO BARBOSA

CPF *93.***.*11-87

NEIVA COELHO DA SILVA

ARILTON FERREIRA

CPF *52.***.*02-91

ANTONIO MARCOS MADUREIRA

VALDI ANTONIO MORATO

RAQUEL GOMES FERREIRA

CPF *75.***.*90-44

MARIA RAILDA PAULA BAZARIN

VERA LUCIA SIQUEIRA CANDIDO

ANA NOGUEIRA DE SOUZA

JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA

CPF *28.***.*13-68

CLAUDECIR LEOPOLDINA

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

VALDIR MUNHOS

TEREZINHA FERREIRA BAZARIN

REGINA BENILDE BUIONO

MARIA DO CARMO JOSE DA COSTA ROCHA

Advogados

JOSE AFONSO MACHADO NETO

OAB: 10203/MS

CPF *21.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 15:32

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0600157-94.2012.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul Advogado: Carlos A.

    J.

    Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Joaquim Domingos da Silva Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Terezinha Ferreira Bazarin Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Regina Benilde Buiono Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Maria do Carmo Jose da Costa Rocha Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Neiva Coelho da Silva Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Joao Francisco Neves Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Arilton Ferreira Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Antonio Marcos Madureira Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Valdi Antonio Morato Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Raquel Gomes Ferreira Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Maria Railda Paula Bazarin Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Vera Lúcia Siqueira Candido Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Ana Nogueira de Souza Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Nilton Silvio Barbosa Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Claudecir Leopoldina Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Manoel Pereira dos Santos Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Recorrido: Valdir Munhos Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) POSTO ISSO, quanto ao termo inicial dos juros de mora e à suscitada violação ao art. 475-G do CPC, estando o acórdão objurgado de acordo com o Tema 685 do STJ, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.030, I, "b" do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 09:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 09:44

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 15:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/09/2023 15:23

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 01/09/2023 15:22

    Processo Reativado

  • 01/09/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:22

    INCONSISTENTE

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0600157-94.2012.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul Advogado: Carlos A.

    J.

    Marques (OAB: 4862/MS) Agravado: Joaquim Domingos da Silva Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Terezinha Ferreira Bazarin Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Regina Benilde Buiono Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Maria do Carmo Jose da Costa Rocha Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Neiva Coelho da Silva Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Joao Francisco Neves Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Arilton Ferreira Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Antonio Marcos Madureira Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Valdi Antonio Morato Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravada: Raquel Gomes Ferreira Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Maria Railda Paula Bazarin Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Vera Lúcia Siqueira Candido Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravada: Ana Nogueira de Souza Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Nilton Silvio Barbosa Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Claudecir Leopoldina Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Manoel Pereira dos Santos Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Agravado: Valdir Munhos Advogado: Jose Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) VISTOS, etc.

    Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL movido por BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL em face da decisão que inadmitiu o REsp por ela interposto (fls. 16/17 do sequencial n. 50000).

    Sobreveio decisão de fls. 11/17, na qual o Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos à origem para que o recurso especial permaneça suspenso até o pronunciamento definitivo do STJ sobre os recursos representativos da controvérsia (REsp 1370899/SP) - Tema 685.

    Diante disso, este agravo ficou suspenso, conforme decisão de f. 18.

    Com o julgamento do tema, conclui-se que o presente agravo perdeu o objeto, tendo sua função se exaurido.

    POSTO ISSO, traslade-se cópia das fls. 11/17, bem como deste despacho, aos autos do Recurso Especial n. 0600157-94.2012.8.12.0000/50000, para cumprimento do determinado pelo STJ, tendo em vista o julgamento do Tema 685.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/03/2013 12:00

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2013 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2013.

  • 11/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2013 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2013.

  • 07/03/2013 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2013 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2013 12:00

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2013 12:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/02/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2013 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2013.

  • 08/01/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2013 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2013 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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