TJMS - 0600161-34.2012.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 14:07
Baixa Definitiva
-
27/03/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 13:14
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 09:00
INCONSISTENTE
-
16/01/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:19
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
-
19/12/2023 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 17:51
Negado seguimento a Recurso
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18/12/2023 06:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/12/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0600161-34.2012.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Antonio Fernandes Gomes Advogada: Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) Recorrido: Elsa Teles de Lima de Oliveira Advogada: Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) Recorrido: Otamir Custódio de Queiroz Junior Advogada: Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) Recorrido: Vaneide da Silva Franco Advogada: Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) VISTOS, etc.
Os autos foram sobrestados quanto ao Tema 685/STJ - REsp 1.370.899/SP - (f. 16, 18 e 21 dos autos do AREsp sequencial 50001), e com o julgamento do paradigma, vieram conclusos para análise na fila "Conclusos ao Vice - Admissibilidade".
Assim, faço a devolução dos autos à Secretaria para que os retornem conclusos na fila correspondente: "Conclusos ao Vice - Temas Julgados.". Às providências. -
12/12/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:16
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
11/12/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2023 15:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/09/2023 15:09
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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01/09/2023 15:08
Processo Reativado
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01/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 15:07
INCONSISTENTE
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08/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0600161-34.2012.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravado: Antonio Fernandes Gomes Advogada: Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) Agravado: Elsa Teles de Lima de Oliveira Advogada: Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) Agravado: Otamir Custódio de Queiroz Junior Advogada: Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) Agravado: Vaneide da Silva Franco Advogada: Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL movido pelo Brasil Telecom S/A em face da decisão que inadmitiu o REsp por ela interposto (fls. 16/17 do sequencial n. 50000).
Diante da decisão de fls. 11/17, na qual o Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo de instrumento em recurso especial determinando a devolução dos autos à origem para que o presente recurso especial permaneça suspenso até o pronunciamento definitivo do STJ sobre o recurso representativo da controvérsia (REsp 1.370.899/SP - Tema 685) Diante disso, este agravo ficou suspenso, conforme decisão de fl. 21.
Com o julgamento do tema, conclui-se que o presente agravo perdeu o objeto, tendo sua função se exaurido.
Isso posto, traslade-se cópia das fls. 11/17, bem como deste despacho, aos autos do Recurso Especial n. 0600161-34.2012.8.12.0000/50000, para cumprimento do determinado pelo STJ, tendo em vista o julgamento do Tema 685.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
26/03/2013 12:00
Baixa Definitiva
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20/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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20/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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15/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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12/03/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2013.
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11/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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08/03/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2013.
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07/03/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/03/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2013 12:00
Recurso Especial não admitido
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08/02/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2013 12:00
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/01/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2013.
-
08/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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