28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415352-03.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jandira Anselmo da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415352-03.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jandira Anselmo da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 31/38 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
03/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415352-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jandira Anselmo da Silva Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JANDIRA ANSELMO DA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415352-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Jandira Anselmo da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Rosilene da Costa Silva (OAB: 19153/MS) Advogado: Daniel Ruiz Loureiro Oliveira (OAB: 22761/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415352-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Jandira Anselmo da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Rosilene da Costa Silva (OAB: 19153/MS) Advogado: Daniel Ruiz Loureiro Oliveira (OAB: 22761/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.
06/12/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415352-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Jandira Anselmo da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Rosilene da Costa Silva (OAB: 19153/MS) Advogado: Daniel Ruiz Loureiro Oliveira (OAB: 22761/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:22

Recebidos os autos
05/12/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 12:17

Baixa Definitiva
24/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 11:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:07

Inclusão em Pauta
06/11/2023 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 18:47

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415352-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Jandira Anselmo da Silva Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Rosilene da Costa Silva (OAB: 19153/MS) Advogado: Daniel Ruiz Loureiro Oliveira (OAB: 22761/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Isso posto, nego seguimento ao recurso, com fulcro na segunda figura do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.
15/08/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 13:32

Expedição de Ofício.
15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2023 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415352-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Jandira Anselmo da Silva Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Rosilene da Costa Silva (OAB: 19153/MS) Advogado: Daniel Ruiz Loureiro Oliveira (OAB: 22761/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:20

Distribuído por prevenção
14/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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