25/10/2023 22:07

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 22:07

Baixa Definitiva
25/10/2023 22:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 07:30

Expedição de Ofício.
25/10/2023 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415369-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Sebastião José do Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2023 08:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/09/2023 14:33

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415369-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Sebastião José do Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:06

INCONSISTENTE
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:39

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415369-39.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Sebastião José do Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO.

ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO REQUERENTE E DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CÁLCULOS JUDICIAIS HOMOLOGADOS PELO JUÍZO - EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO - LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PELO REQUERENTE DOS VALORES HOMOLOGADOS - OBRIGAÇÃO CUMPRIDA - EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO - DEVIDA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Nocumprimentodesentença, é vedada a alteração dos critérios definidos notituloexecutivoexequendo, sob pena de violação à coisa julgada.

Comprovado o pagamento da obrigação de pagar quantia estabelecida em laudo pericial homologado pelo juízo, deve ser reconhecida a satisfação da obrigação para extinção do cumprimento de sentença, com amparo no art. 924, II, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415369-39.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Sebastião José do Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Recebo o recurso.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15.

Int.
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415369-39.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Sebastião José do Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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